Após o fim do período de luto oficial pela morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, a presidente da casa, Cármen Lúcia, iniciou nesta segunda-feira (23) algumas consultas informais aos colegas ministros acerca do futuro da Operação Lava Jato no STF.
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Por meio de conversas reservadas, Cármen Lúcia começou a procurar uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação Lava Jato no lugar de Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ), na semana passada, e que era o responsável pelo processo.
Cármen Lúcia também se dirigiu ao gabinete de Teori para conversar sobre o andamento do processo de homologação das delações de executivos da empreiteira Odebrecht com servidores e juízes auxiliares do ministro. De acordo com os auxiliares, a análise dos depoimentos está avançada. O ministro estava prestes a homologar os depoimentos e a decisão, prevista para fevereiro.
Trabalho suspenso
Após a morte de Teori, o trabalho dos juízes auxiliares e dos funcionários com os documentos da Odebrecht foi suspenso, uma vez que eles realizavam as tarefas com autorização delegada pelo ministro. Depois do acidente, a delegação para executar os trabalhos parou, o que impede que a análise continue.
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Devido ao período de recesso no STF, que se encerra na semana que vem, Cármen Lúcia poderá permitir uma autorização temporária para que os servidores voltem a atuar nos processos da Lava Jato. Porém, não há previsão sobre quando a medida será tomada.
A presidente do STF precisa resolver, além da questão emergencial sobre a retomada do andamento da Lava Jato, a redistribuição das ações a outro integrante da Corte. Porém, ainda existem dúvidas se a distribuição será feita entre todos os integrantes do STF ou apenas entre os ministros da Segunda Turma, colegiado do qual Teori fazia parte. O regimento interno do Supremo autoriza as duas possibilidades.
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Rodrigo Janot
Cármen Lúcia recebeu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em conversa reservada, para uma audiência no fim da tarde desta segunda. Janot é o chefe das investigações da força-tarefa de procuradores que atua na Lava Jato. Oficialmente, o encontro foi justificado para “prestar condolências oficiais”.
*Com informações da Agência Brasil