Em denúncia oferecida na quarta-feira (11) pela força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF-PR) em Curitiba, o executivo Mariano Marcondes Ferraz, representante da empresa Decal do Brasil, foi acusado pela prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
+ Lava Jato: força-tarefa conclui tomada de depoimentos de delatores da Odebrecht
O empresário é acudado pela força-tarefa da Lava Jato de realizar pagamento de vantagens indevidas, no valor total de US$ 868.450,00 (algo em torno de R$ 2.761.235,55), para obter a renovação do contrato firmado entre a Decal do Brasil e a Petrobras, no Porto de Suape, em Pernambuco.
De acordo com o Ministério Público Federal, em 2006, a Petrobras contratou a Decal do Brasil para a prestação de serviços de armazenagem e acostagem de navios no Porto de Suape (PE), com prazo de duração de cinco anos. Ao final do contrato, havia resistência da estatal em realizar nova contratação da empresa, que insistia em renovar o contrato com preços majorados.
Para resolver a situação a favor da Decal do Brasil, a força-tarefa concluiu que Mariano Marcondes Ferraz ajustou o pagamento de propina com Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da estatal petrolífera.
+ Não sobrou um: todos os principais candidatos para 2018 são citados na Lava Jato
"Cumprindo o que ficou ajustado na negociação ilícita, Mariano Ferraz, ainda no ano de 2011, antes mesmo da renovação do contrato entre a Decal do Brasil e a Petrobras, iniciou o pagamento das vantagens indevidas a Paulo Roberto Costa. Para ocultar a origem e movimentação criminosa do dinheiro, os valores foram pagos por meio de três repasses ao então diretor da estatal em conta offshore no exterior, caracterizando o crime de lavagem de dinheiro", afima o MPF.
Propina
Segundo a força-tarefa, em 2011, teriam sido pagos US$ 439.150,00 (equivalente a R$ 1.396.276,81), que correspondem a aproximadamente 50% da propina ajustada. Em virtude do adiantamento da propina, em 1º de maio de 2012, foi renovado o contrato entre a Petrobras e a Decal do Brasil para prestação de serviços de armazenagem e movimento de granéis líquidos no Porto de Suape, com validade de mais cinco anos.
"O pagamento do restante do valor da propina foi efetuado entre agosto de 2012 e fevereiro de 2014, também por meio de lavagem de dinheiro, mediante cinco depósitos que totalizaram US$ 433.300,00 (ou seja, R$ 1.377.676,74)", aponta o MPF.
+ Em quase três anos, Lava Jato obtém 120 condenações em primeira instância
Ainda segundo as investigações da Lava Jato, os pagamentos foram feitos a partir das contas Tik Trading, Firmainvest e Firma Par, mantidas no exterior por Mariano Ferraz, para a conta da offshore Ost Invest e Finance Inc (OST INVEST), mantida por parentes de Paulo Roberto Costa no Banco Lombard Odier, sediado em Genebra, Suíça.