Após divulgar, nesta quinta-feira (5), os principais pilares do plano nacional de segurança , o governo deve detalhar, nesta sexta-feira (6), as medidas que serão adotadas. Tal detalhamento será feito no Palácio do Planalto, pelo ministro da Justiça, Alexandre Moraes.
Conforme anunciado também por Moraes nesta quinta, o plano nacional de segurança se baseará em três pontos: na redução dos homicídios e feminicídios, nos combates ao tráfico de drogas e armas e ao crime organizado e na modernização e racionalização do sistema penitenciário.
Segundo o ministro, o governo deve focar nesses três pontos neste ano de 2017, contando com as informações e ajudas de setores e instituições relacionados. Moraes apresentou pontos do plano após reunião de ministros da área de segurança com o presidente Michel Temer (PMDB), no Palácio do Planalto, nesta quinta.
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As declarações e a reunião aconteceram três dias após a rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que causou a morte de 56 presos, sendo a maior carnificina em presídios desde o massacre do Carandiru.
Ministro responsabiliza empresa
Também nesta quinta, o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, disse que a “responsabilidade visível e imediata” do massacre ocorrido em Manaus no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj) – que deixou 56 presos mortos –, é da empresa Umanizzare, responsável pela administração do presídio.
“O presídio é terceirizado. Não é uma PPP [Parceria Público-Privada]. É terceirização dos serviços. Basta verificar os fatos para ver que houve falha da empresa. Não é possível que entrem armas brancas e armas de fogo, e que todos saibam antes, pela internet, por meio de selfies de presos. Quem tinha a responsabilidade imediata para verificar essa entrada e a festa de final de ano é a empresa que faz a segurança”, disse o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, minimizando o papel do poder público no episódio em Manaus .
Em resposta à declaração do ministro, a empresa Umanizzare informou que, contratualmente, a segurança e vigilância da unidade prisional são funções exclusivas do governo do Amazonas.
Em nota, a empresa destaca que o contrato de terceirização com o governo estadual estabelece o regime de cogestão e que cabe ao poder público determinar a quantidade de vagas a serem ocupadas em cada estabelecimento e alocar os presos.
Além disso, a empresa afirma que o comando e a segurança das unidades cabe a um servidor público indicado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária justamente para zelar pelo cumprimento dos termos contratuais.