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Presidente foi convocado como testemunha de defesa do ex-deputado Eduardo Cunha; Lula também irá depor, mas por meio de videoconferência

Presidente Michel Temer irá prestar depoimento por escrito, conforme previsto no Código de Processo Penal
Valter Campanato/Agência Brasil - 9.11.2016
Presidente Michel Temer irá prestar depoimento por escrito, conforme previsto no Código de Processo Penal

Convocado como testemunha de defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente Michel Temer informou ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, de Curitiba (PR), que prestará depoimento por escrito. A ação penal contra o peemedebista é oriunda das investigações da Operação Lava Jato.

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Na última segunda-feira (7), quando foi expedida a decisão na qual autorizou a convocação de Temer como testemunha, Moro facultou ao presidente a opção de prestar o depoimento presencialmente ou por escrito, opção que é prevista no artigo 21 do Código de Processo Penal. O texto também prevê essa prerrogativa aos presidentes da Câmara e do Senado.

Além de Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convocado a depor. Entretanto, a ele terá de ser ouvido por videoconferência. Também foram arrolados como testemunhas os deputados Mauro Lopes, Leonardo Quintão e Saraiva Felipe, todos do PMDB de Minas Gerais; o vice-governador de Minas, Antônio Andrade (PMDB); o deputado estadual João Magalhães (PMDB-MG), do mesmo Estado; o empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula; o ex-senador Delcídio do Amaral; o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró; o lobista Hamylton Pinheiro Padilha e outras quatro pessoas.

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A Promotoria arrolou como testemunhas de acusação o ex-gerente da Petrobras Eduardo Costa Vaz Musa e Rafael de Castro Silva, que atua como auditor na empresa estatal.

Investigações

Segundo o Ministério Público Federal ( MPF ), Cunha recebeu propinas em contrato para aquisição de poços de petróleo em Benin, na África, pela Petrobras. Os pagamentos ilícitos somam cerca de R$ 5 milhões, valor que teria sido escondido em contas na Suíça que não foram declaradas à Receita Federal do Brasil.

O ex-presidente da Câmara está preso preventivamente desde o dia 19 de outubro na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A ação penal conta ele será julgada por Moro, já que, por ter perdido o mandato de deputado federal em setembro, perdeu o foro privilegiado, ou seja, a prerrogativa de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A força-tarefa da Lava Jato suspeita que o patrimônio de Eduardo Cunha seja 53 vezes maior do que o declarado às autoridades brasileiras. Segundo a Procuradoria, ex-deputado afirmou a um banco suíço que possuía R$ 64 milhões, enquanto disse à Receita que possuía R$ 1,2 milhão.

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O ex-presidente declarou, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que não possuía contas na Suíça , fato que provocou sua cassação por quebra de decoro.


* Com informações da Agência Brasil

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