O jurista Marcelo Knopfelmacher
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O jurista Marcelo Knopfelmacher

O atual presidente da república brasileiro tem muito mais em comum com o ex-Primeiro Ministro do Reino Unido Tony Blair do que se imagina.

Ambos líderes dos partidos trabalhistas, assumiram o governo de seus países diante de grandes divisões sociais.

No caso de Lula, um país polarizado e com diversos desafios econômicos que vieram na sequência da pandemia do Covid-19.

E no caso de Tony Blair, o descontentamento após sua exitosa costura política com a assinatura do Acordo da Sexta-Feira Santa que garantiu a paz na Irlanda do Norte, mas, por outro lado, aumentou significativamente os gastos públicos com saúde, educação e assistência aos mais pobres, gerando críticas na população em virtude da necessidade de aumento de impostos.

Da mesma forma que o pensamento de Lula sobre a necessária integração decorrente de mobilizações regionais, Tony Blair defendeu o multiculturalismo e o apoio ao aumento da imigração de países mais pobres da União Europeia para o Reino Unido. O resultado dessa política, no Reino Unido, gerou uma abundância de trabalho barato que aqueceu a economia, mas, por outro lado, aumentou o ressentimento de parte da população.

Dois líderes, dois países.

Mas o que existe de comum entre Lula e Tony Blair que talvez seja pouco conhecido no Brasil é que, da mesma forma que o Presidente brasileiro indicou o advogado Cristiano Zanin para uma vaga na Suprema Corte brasileira, Tony Blair indicou o Lorde Charles Leslie Falconer para o cargo de Lord Chancellor.

O cargo de Lord Chancellor no Reino Unido até 2005 era um dos cargos com maior concentração de poder, realizando papéis executivos (como Ministro de Estado) e judiciais diferentes como, por exemplo, sentar-se como Juiz no Comitê Judicial da Câmara dos Lordes (o mais alto Tribunal de questões infraconstitucionais no Reino Unido), ser membro do Comitê Judicial do Conselho Privado e Presidente da Suprema Corte da Inglaterra e do País de Gales.

A reforma de 2005 foi encaminhada pelo governo do próprio Tony Blair de modo a separar as funções legislativas, executivas e judiciais do cargo de Lord Chancellor, restando-lhe, porém, dentro das funções executivas, o poder de vetar indicações de Ministros para a Suprema Corte britânica.

Mas voltando à situação de Lula e Tony Blair, o que há então de comum entre as indicações de Cristiano Zanin para o STF e de Charles Leslie Falconer para o cargo máximo de Lord Chancellor no Reino Unido?

A resposta é simples: Zanin, dentre inúmeros clientes, teve o então ex-presidente da república Lula como um de seus representados. E Falconer foi o melhor amigo de Tony Blair durante a Faculdade de Direito, período em que dividiram um apartamento no início da vida acadêmica e profissional.

O debate, então, sobre relações prévias com líderes de governo não pode servir de argumento para inviabilizar posições, menosprezar atributos técnicos e reprovar indicações.

O exemplo desses dois países, diante das escolhas de seus líderes, revela que o debate público sobre as indicações para altíssimas posições de Estado precisa ser elevado, sendo certo que, tanto no caso de Falconer (um dos mais respeitados Lord Chancellors desse século no Reino Unido), como no caso de Zanin (um dos mais brilhantes advogados do Brasil, independentemente de quaisquer posições políticas), o mais importante são suas qualidades profissionais e sua enorme contribuição para a consolidação e desenvolvimento das instituições democráticas.

*Marcelo Knopfelmacher, Jurista, Mestre em Direito Público pela PUC/SP, ex Conselheiro Secional da OAB/SP, ex Presidente da Comissão de Relacionamento da OAB/SP com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Pós Graduado pela London School of Economics and Political Science.

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