Policiais seguraram a tampa do porta-malas da viatura com Genivaldo de Jesus Santos dentro
Reprodução/O Globo - 27.05.2022
Policiais seguraram a tampa do porta-malas da viatura com Genivaldo de Jesus Santos dentro

Vinte dias após a morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal de Sergipe, na BR-101 (altura de Umbaúba), os três agentes envolvidos na ação ainda não sofreram nenhum tipo de sanção por conta de suas condutas, além de um afastamento preventivo.

Nesta terça-feira (14), o movimento "Justiça por Genivaldo" , constituído por mais de 50 ONGs e coletivos – como o Instituto Marielle Franco e o Educafro – subiu uma hashtag nas redes sociais pedindo uma investigação mais célere e, também, punição ao trio.

Imagens gravadas por testemunhas mostraram o momento em que os policiais Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia colocaram o homem, que sofria de esquizofrenia, no interior da viatura, onde reproduziram uma espécie de câmara de gás com o uso de gás lacrimogênio e spray de pimenta. O caso aconteceu no último dia 25 de maio. Ele estava de moto e, segundo parentes, ia buscar o filho caçula na escola, quando foi parado por estar pilotando sem capacete. As filmagens, que evidenciaram a truculência dos policiais, geraram revolta nas redes e tiveram grande repercussão no Brasil e no exterior.

Pedido de prisão negado

Nesta segunda-feira (13), a Justiça Federal de Sergipe, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), negou um pedido de prisão preventiva contra os agentes, requerido pela família de Genivaldo, através de seus advogados. O juiz federal Rafael Soares Souza afirmou, em sua decisão, que apenas a autoridade Policial – no caso a Polícia Federal – e o Ministério Público Federal podem entrar com o pedido, se assim entenderem, ao fim do inquérito, que ainda tramita.

No parecer entregue pelo MPF ao juiz, os promotores reforçaram a necessidade de que se aguarde pela conclusão das investigações. Eles afirmam que, apesar de haver uma declaração de óbito que aponta morte por asfixia, o laudo necroscópico – um exame mais aprofundado do corpo – ainda não foi concluído. Acrescentam, também, que "diversos trabalhos periciais também estão em fase de produção, e, brevemente, estarão à disposição do MPF, o que possibilitará a análise mais adequada dos fatos".

Os promotores também esclareceram que, apesar de ainda não haver elementos suficientes para que uma denúncia seja apresentada, a Polícia Federal, acompanhada pelo Ministério Público, tem trabalhado para colher depoimentos e indícios que ajudem a esclarecer o caso de forma concreta.

"Destaque-se, por oportuno, que as diligências investigatórias até agora realizadas pela Polícia Federal, inclusive as oitivas acompanhadas pelo MPF, foram empreendidas regularmente e permitiram coletar relevantes elementos de convicção, os quais, ainda que essencialmente voltados à formação da opinio delicti ministerial quanto ao oferecimento de denúncia, poderão, ou não evidenciar e/ou confirmar, concretamente, a existência de circunstâncias exigidas pela legislação para decretação da prisão preventiva dos envolvidos.

O GLOBO questionou a Polícia Rodoviária Federal de Sergipe sobre a manutenção do afastamento dos três policiais e, também, acerca de possíveis sanções aplicadas contra eles, mas ainda não obteve retorno. O caso segue sendo investigado pelo Departamento de Polícia Federal e pelo MPF.

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