A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) deflagrou nesta quinta-feira (9) uma operação para cobrar cerca de R$ 10 milhões em ICMS de 52 empresas do setor de vinho em todo o Estado de São Paulo.
A equipe da Supervisão de Fiscalização Setorial da Sefaz-SP informou que entre fevereiro de 2020 e maio de 2022 essas empresas comercializaram as bebidas alcólicas sem apresentar nos recibos o valor do ICMS incidente, além omitirem o pagamento desses impostos aos cofres do estado.
Em São Paulo, a venda de bebidas como vinhos e similares, estava sujeita à substituição tributária do ICMS . Até 31 de janeiro de 2020 cabia ao fabricante e ao importador a responsabilidade pelo recolhimento do imposto cobrado em toda a cadeia de produção. Porém, a partir de 1º de fevereiro do mesmo ano, o setor voltou a ser regido pelas regras comuns do ICMS , onde cada contribuinte apura e recolhe individualmente o tributo.
O Fisco paulista encontrou indícios de empresas que realizaram as vendas após a mudança das regras sem o destaque do ICMS nas operações e continuou a informar que o imposto havia sido retido anteriormente pelos fornecedores.
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