A Polícia Federal concluiu as diligências do inquérito aberto para apurar ameaças de morte enviadas aos cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e deve responsabilizar o empresário Douglas de Toledo Bozza pelo crime de ameaça, com pena prevista de detenção de um a seis meses ou multa.
O inquérito tramita na Superintendência da PF do Distrito Federal. Como se trata de um crime de menor potencial ofensivo, ele deve ser alvo de um termo circunstanciado de ocorrência (TCO), em vez de ser indiciado. Com isso, o caso deve ser enviado a um juizado especial criminal, que trata de crimes com penas baixas.
A PF tomou o depoimento dos diretores da Anvisa na última semana, que confirmaram as ameaças, às quais O GLOBO teve acesso, e obteve cópia do e-mail enviado pelo empresário, no qual demonstra a materialidade do delito . Com isso, as diligências do caso se encerraram e deve ser produzido o relatório final a partir da próxima semana.
A Anvisa também pediu segurança para diretores, funcionários e instalações. O diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, levou o pleito ao diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, em reunião na última quinta. Além do almirante, os ataques também se dirigiram aos diretores Meiruze Sousa Freitas, Cristiane Rose Jourdan Gomes, Romison Rodrigues Mota e Alex Machado Campos.
Procurado pelo GLOBO, Bozza, que mora de Curitiba e tem 49 anos, não quis comentar o caso:
"O que eu tinha para comentar eu já comentei com a Polícia Federal. Eu até dou uma declaração (à reportagem), mas eu não tenho interesse nisso, não".
Como revelou O GLOBO, a Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR) identificou o empresário como o autor do primeiro ataque virtual. Bozza foi intimado e prestou depoimento em 4 de novembro, mas não foi preso. Na delegacia, afirmou que estava arrependido de ter enviado a ameaça não só à equipe da Anvisa, mas também os secretários estaduais de Educação, Renato Feder, e de Saúde, Beto Preto.
A possibilidade de análise e de aprovação de vacinas contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos motivou a ameaça. Um dia antes, a Pfizer havia anunciado que pediria à Anvisa inclusão dessa faixa etária na bula do imunizante em novembro. A solicitação foi enviada nesta sexta-feira e resultado da análise sai em até 30 dias.
No e-mail, Bozza escreve que tirará o filho da escola e o levará para o homeschooling — o ensino domiciliar é proibido no Brasil — se a Anvisa estender a autorização de uso dessa vacina a crianças. O homem classifica o imunizante erroneamente como “experimental” e como "ameaça à saúde e à integridade física" do filho. A afirmação, contudo, não se prova verdadeira, já que as vacinas passaram por amplos testes e pesquisa antes da aprovação, que conta com critérios rigorosos.
“Deixando bem claro para os responsáveis, de cima para baixo: quem ameaçar, quem atentar contra a segurança física do meu filho: (sic) será morto. Isto não é uma ameaça. Isto é um estabelecimento. Estou lhes notando por escrito porque não quero reclamações depois”, diz o texto.
A ameaça abriu caminho para novas investidas contra a agência regulatória. Após esse primeiro e-mail, outros dois — de outro remetente — chegaram à Anvisa e, dessa vez, também se estenderam aos funcionários, terceirizados e seus familiares. Na segunda mensagem, o autor escreve: “não aprovem vacinas para crianças menores de 12 anos ou o bixo (sic) vai pegar. Isso não é uma ameaça, é uma promessa! Não mexam com nossas crianças ou iremos atrás de cada um de vocês. (...) A resposta será fogo e fúria e não irão (sic) escapar ninguém”.
Já na última, buscou se “retificar”, afirmando que não teria ameaçado os diretores de morte, mas que prometia "infernizar a vida de cada um da Anvisa". O remetente xinga governadores e diz que no Brasil "temos políticos que são projetos de ditadores". O e-mail apócrifo veio do mesmo endereço do qual a mensagem anterior havia sido enviada. Há trechos semelhantes nos dois textos. Segundo a PF informou à época, esses ataques seriam inseridos no inquérito que já estava aberto.