Mulheres negras segurando placa com os dizeres
Agência Brasil
A estagiária alegou que a situação foi “humilhante, dolorosa e vexatória”.

A 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) condenou uma chefe que chamou estagiária de direito de “macaca” durante confraternização da empresa e determinou o pagamento de indenização no valor de 6 mil reais à vítima, por danos morais

De acordo com testemunha, a mulher se dirigiu à estagiária com a seguinte frase durante o evento: "o que essa macaca está fazendo aqui?". Em sua defesa, a chefe alegou que o ocorrido se deu em um ambiente festivo e o termo "macaquice" foi usado para indicar que a estagiária seria alegre, divertida e engraçada.

A estudante de direito alegou que a situação foi “humilhante, dolorosa e vexatória”.

Relação de trabalho

Segundo a juíza que cuidou do caso, mesmo que o fato tenha acontecido em meio a uma festa, ele se deu com a presença de todas as pessoas do ambiente de trabalho, tendo como protagonista a chefe da estagiária. “Motivo pelo qual resta configurado que o fato é decorrente da relação de trabalho”, apontou a magistrada. 

“Não são relevantes para afastar o dano as justificativas de embriaguez, festividade ou qualquer outra, independentemente da motivação ou real intenção. Tampouco afasta o dano o nível de relacionamento entre as partes até aquele momento, inclusive durante a festividade”, enfatizou.

A indenização de 6 mil reais tem o objetivo de compensar o dano imaterial ocorrido, configurando-se, ainda, como medida educativa e de reparação, concluiu a juíza.

    Veja Também

      Mostrar mais