A manhã desta quinta-feira (23) começou com um mandado de busca e apreensão na Prefeitura do Recife (PE). A Polícia Federal investiga uma fraude na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que seriam utilizados por profissionais no enfrentamento ao novo coronavírus (Sars-Cov-2).
As suspeitas são decorrentes de contratos de dispensas de licitação que chegam a R$15 milhões. A PF já confirmou prejuízo de R$7 milhões aos cofres públicos , quatro desses milhões foram gastos em máscaras que, supostamente, não foram entregues, assim como o restante dos equipamentos. A prefeitura nega.
Conforme investigação da PF, os recursos utilizados para pagamento são provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo que a Prefeitura do Recife tenha recebido cerca de R$57 milhões para combate a Covid-19 do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Uma apuração feita pela Controladoria-Geral da União suspeita da contratação de empresas de fachada para realização da fraude . Felipe Soares Bittencourt foi afastado do cargo de diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde.
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Outros dez mandados de busca e apreensão foram realizados no Recife e em Jabotão dos Guararapes, em locais supostamente ligados ao esquema de fraudes . A operação foi denominada Bal Masqué pela PF.
Enquanto parte da equipe trabalhava na investigação da fraude , a outra executava a terceira fase da Operação Apneia , também relacionada a irregularidades na compra de equipamentos para uso no tratamento da Covid-19. Os mandados de busca e apreensão foram realizados em Pernambuco e São Paulo, foram pagos 500 ventiladores pulmonares , mas apenas 35 foram entregues pelos fornecedores.
ESCLARECIMENTOS
A Secretaria de Saúde declarou, em nota oficial da Prefeitura do Recife, que todas as suas contratações e compras para uso durante a pandemia do novo coronavírus estão dentro da legalidade e são enviadas, por iniciativa própria, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
O poder público municipal declarou que as máscaras foram recebidas e que estão em uso. Já os respiradores, a prefeitura informa que foram devolvidos ao fornecedor e esclarece: não houve prejuízo aos cofres públicos .
A fabricante dos respiradores não tinha autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para produzir o equipamento e eles não poderiam ser usados em humanos.