O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei Complementar ( PLP 177/2023 ), que propõe o aumento do número de cadeiras na Câmara dos Deputados. A proposta adiciona 18 novos cargos eletivos, elevando o total de 513 para 531 deputados.
O texto ainda precisa passar pelo crivo dos deputados antes de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ampliação do número deve gerar um gasto adicional de R$ 64,6 milhões por ano aos cofres públicos , já que cada parlamentar representa uma despesa mensal de R$ 300 mil, considerando salários, assessorias e benefícios.
O projeto garante que nenhum estado perderá representantes no Congresso. De acordo com o relator da proposta na Câmara, deputado Damião Feliciano (União-PB), se o cálculo proporcional previsto na Constituição fosse seguido, algumas bancadas estaduais seriam reduzidas, o que poderia resultar em menos recursos e prejuízos para a população.
O mínimo de representantes por estado é 8 e o máximo, 70. A atualização de vagas por estado não é feita desde 1994 , quando foi considerado o Censo de 1985.
Pela proposta, nove estados serão beneficiados com o aumento da representação. Veja como ficaria a nova distribuição:
- Amazonas : +2 vagas
- Ceará : +1 vaga
- Goiás : +1 vaga
- Mato Grosso : +2 vagas
- Minas Gerais : +1 vaga
- Pará : +4 vagas
- Paraná : +1 vaga
- Rio Grande do Norte : +2 vagas
- Santa Catarina : +4 vagas
The post Senado aprova projeto que aumenta o número de deputados first appeared on GPS Brasília - Portal de Notícias do DF.