A trágica morte da turista brasileira Juliana Marins, de 26 anos, durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, voltou a acender o alerta sobre a responsabilidade de agências de turismo e guias em roteiros de aventura no exterior. Juliana caiu de uma encosta durante o passeio e não resistiu aos ferimentos.
Apesar de o acidente ter ocorrido fora do território nacional, especialistas alertam: empresas brasileiras que comercializam pacotes turísticos podem, sim, ser responsabilizadas, dependendo da forma como atuam na intermediação do serviço.
“Mesmo em viagens internacionais, há responsabilidade quando a agência brasileira participa da organização do passeio. Ela tem o dever de informar os riscos envolvidos e zelar pela segurança dos serviços prestados”, afirma a advogada especializada em direito do consumidor, Lisiane Ribeiro. “Caso contrário, pode responder civilmente por eventuais danos.”
No caso de guias de turismo, a advogada explica que a legislação brasileira não atribui a eles responsabilidade direta sobre a integridade física do turista. “O papel do guia é orientar e acompanhar. A decisão de participar da atividade parte do próprio turista, que é maior de idade e assume certos riscos ao se engajar nesse tipo de aventura.”
Contudo, agências e operadoras que atuam de forma legal costumam adotar práticas preventivas. Entre elas, a assinatura de termos de consentimento informando claramente as obrigações de cada parte, além da coleta de dados sobre o estado de saúde e limitações físicas do viajante. “Esses procedimentos são importantes para minimizar riscos e proteger tanto a empresa quanto o cliente”, destaca.
Em caso de acidentes ou complicações durante a viagem, a orientação é reunir o máximo de informações possíveis: contratos, comprovantes de pagamento, registros fotográficos, laudos médicos e boletins de ocorrência. Também é essencial comunicar formalmente a agência e acionar o seguro viagem que, segundo a advogada, “é uma das formas mais seguras de garantir suporte financeiro e jurídico em situações inesperadas”.
O caso de Juliana Marins, além da comoção, deixa um alerta sobre a importância de planejamento, informação e responsabilidade nas viagens de aventura, tanto por parte dos turistas quanto das empresas que intermediam esses serviços.
The post Morte de brasileira em trilha na Indonésia reacende debate sobre dever de agências de turismo em viagens internacionais first appeared on GPS Brasília - Portal de Notícias do DF.