A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado (14), o general da reserva Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL). Ele foi detido em Copacabana, no Rio de Janeiro, em operação que contou com o apoio do Exército. Braga Netto será entregue ao Comando Militar do Leste, onde ficará sob custódia das Forças Armadas. O mandado de prisão preventiva por obstrução da Justiça foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A prisão ocorreu no contexto de uma operação que investiga suspeitos de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin após as eleições de 2022. Além do mandado de prisão, a operação cumpre dois mandados de busca e apreensão, além de uma medida cautelar diversa da prisão, contra indivíduos acusados de dificultar a produção de provas durante a instrução processual penal. Os mandados estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro e em Brasília, com o apoio do Exército.
Braga Netto é apontado pela Polícia Federal como uma figura central na tentativa de golpe. Segundo o relatório do inquérito, as chamadas “medidas coercitivas” previstas no plano Punhal Verde e Amarelo, que incluíam o planejamento operacional para ações de Forças Especiais, foram elaboradas para serem apresentadas ao general. Entre outras ações, o plano previa o assassinato de Lula e Alckmin, além da prisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
“Os elementos probatórios obtidos ao longo da investigação evidenciam a sua participação concreta nos atos relacionados à tentativa de golpe de Estado e da abolição do estado democrático de direito, inclusive na tentativa de embaraçamento e obstrução do presente procedimento”, diz a PF.
O general da reserva é um dos personagens mais mencionados no relatório de 884 páginas da Operação Contragolpe, sendo citado 98 vezes. A operação resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros 36 acusados por três crimes: tentativa de abolição do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Segundo o relatório, as “ações operacionais para o cumprimento de medidas coercitivas foram planejadas em reuniões que ocorreram na cidade de Brasília, nos meses de novembro e dezembro de 2022” . Ainda segundo os federais, em reunião do dia 8 de novembro, pouco depois do segundo turno da eleição presidencial, os militares investigados ajustaram a elaboração do plano que seria exibido a Braga Netto
A defesa de Braga Netto, no entanto, afirma que ele “não tomou conhecimento de qualquer documento relacionado a um suposto golpe, nem do planejamento de assassinato de alguém” . Em relação à prisão de hoje, ainda não houve manifestação oficial.
Quem é Braga Neto
O general da reserva Walter Souza Braga Netto teve, durante o governo Bolsonaro, um histórico de atos antidemocráticos.
Ele fez ameaças e condicionou as eleições de 2022 ao voto impresso e celebrou o golpe militar de 1964, que seria, segundo ele, um “marco histórico da evolução política brasileira”
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Braga Netto foi ministro da Casa Civil em 2020, período em que foi responsável por coordenar a resposta do governo Bolsonaro à pandemia de covid-19. Em 2021, assumiu o Ministério da Defesa. Ele também comandou a intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018. Filiou-se ao partido de Bolsonaro, o PL, em um ato privado, fechado ao público, em março de 2022.
Enquanto chefe do Ministério da Defesa, no 31 de março de 2022, Braga Netto publicou uma ordem do dia celebrando o golpe de Estado de 31 de março de 1964, que culminou na ditadura militar. Segundo ele, o golpe foi um “marco histórico da evolução política brasileira ” e os militares teriam agido para “restabelecer a ordem e para impedir que um regime totalitário fosse implantado no Brasil” , sem, no entanto, existirem evidências históricas que confirmem as afirmações.
Em julho de 2021, Braga Netto, então ministro da Defesa, condicionou a realização das eleições de 2022 ao voto impresso. O recado, repassado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No mesmo dia, Bolsonaro repetiu publicamente a ameaça: “Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições” , afirmou o presidente a apoiadores, na entrada do Palácio da Alvorada. No dia 29 de setembro de 2021, o procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu apuração preliminar contra Braga Netto pelas ameaças às eleições. A proposta pela adoção do voto impresso foi derrubada pelo Congresso.
Nascido em Belo Horizonte, Braga Netto, 65 anos, entrou no Exército em 1974. Recebeu os títulos de Mestre em Operações Militares da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, em 1988, e de Doutor em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares do Curso de Altos Estudos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, em 1994. Durante sua carreira, foi chefe do Grupo de Observadores Militares das Nações Unidas no Timor Leste, e adido do Exército na Polônia, no Canadá e nos Estados Unidos. Também foi coordenador de defesa de área dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio-2016.
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