O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ( MPDFT ) obteve a condenação de Elisângela Rocha Pires de Jesus pelo crime de injúria racial contra dois seguranças do ministro Flávio Dino . Ela deverá pagar uma indenização de R$ 5.680, dividida igualmente entre as vítimas, além de prestar serviços à comunidade, conforme determinado pela Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas. A sentença foi expedida em 30 de outubro de 2024.
Conforme denúncia do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do MPDFT, em 29 de dezembro de 2023, Elisângela estava em um shopping em Brasília quando se aproximou do senador e ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Durante a abordagem, ela fez acusações contra Dino, chamando-o de “ladrão” e parabenizando-o “por roubar o país”. A equipe de segurança pessoal do ministro, composta por Thiago Brasil Arruda e Alexandre Guimarães Nascimento, interveio e solicitou que ela se acalmasse.
A acusada, no entanto, continuou com as ofensas. Quando recebeu voz de prisão, Elisângela proferiu insultos raciais, chamando os policiais de “macacos”. Ao saber que ambos eram originários do Maranhão, a acusada fez comentários depreciativos sobre o estado, questionando sua localização e demonstrando desprezo, além de gravar a abordagem enquanto ironizava a origem dos agentes de segurança.
Na sentença, o juiz responsável pelo caso destacou que o comportamento da acusada reflete preconceito e intolerância. “Pessoas oriundas dos estados que compõem a Região Nordeste do País têm sofrido preconceito e são discriminadas em razão da sua origem territorial. A conduta da ré demonstra preconceito e intolerância, que são inconciliáveis com o convívio em sociedade e incompatíveis com os objetivos fundamentais perseguidos pela Constituição da República Federativa do Brasil”, afirmou o magistrado.
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