Proteger e assegurar direitos sociais à população em vulnerabilidade social, promovendo bem-estar e dignidade para quem mais precisa, são alguns dos principais objetivos do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social ( Sedes-DF ). Reflexo dos esforços contínuos, a rede de proteção social brasiliense é reconhecida como uma das maiores do País e segue em crescimento. Os investimentos executados anualmente em ações e programas quase triplicaram desde a pandemia de covid-19, passando de cerca de R$ 347 milhões em 2020 para R$ 935 milhões em 2023. Neste ano, novos recordes devem ser alcançados.
Publicidade“Nos últimos anos, enfrentamos muitos desafios, especialmente devido às consequências da pandemia de covid-19, que impactou de maneira significativa a parcela mais vulnerável da população. No entanto, o GDF tem dado prioridade a essa área, o que se reflete nos investimentos que triplicamos. Esse sucesso é fruto do empenho de uma gestão técnica e dedicada, que não para por aqui. Estamos sempre em busca de maneiras de melhorar nossos serviços e alcançar ainda mais pessoas que precisam de apoio” , destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.
Para reforçar a rede de segurança alimentar da população, o GDF inaugurou novos restaurantes comunitários, iniciou a oferta de café da manhã e jantar – atualmente disponíveis em nove dos 18 equipamentos públicos – e quase duplicou o valor investido no fornecimento de alimentação às unidades. O montante destinado ao setor saltou de aproximadamente R$ 34,8 milhões em 2020 para R$ 67,6 milhões em 2023, chegando a R$ 93,8 milhões em setembro deste ano.
Houve ainda aumento no aporte destinado ao Cartão Gás e ao Cartão Prato Cheio . O investimento anual nos programas mais que triplicou, indo de R$ 93,2 milhões em 2020 para R$ 347 milhões em 2023. O Cartão Gás é pago de dois em dois meses, no valor de R$ 100, para aquisição de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg. Atualmente, são atendidas 70 mil famílias. Já o Cartão Prato Cheio oferece crédito de R$ 250 para compra de alimentos, sendo entregue mensalmente a 100 mil famílias.
Moradora do Itapoã, a diarista Érica Ferreira, 36 anos, é beneficiada com o Cartão Gás há três anos, e já recebeu o Prato Cheio. Ela conta que os auxílios são essenciais para o orçamento da casa. “Moro com meus dois filhos, de 5 e 19 anos, minha nora, meu neto, minha mãe e meu pai. Tem semanas em que as coisas apertam, que eu não consigo trabalho, e é nesses momentos que os benefícios mais ajudam” , revela. “Fiquei sabendo dos cartões quando fiz o cadastro no Cras [Centro de Referência de Assistência Social] para receber o DF Social. Dias depois, eles me chamaram para contar que eu poderia receber outros auxílios. Fiquei tão feliz! É um valor que faz muita diferença aqui em casa”.
Reforço contínuo
A secretária Ana Paula Marra destaca que as expectativas são bastante positivas para o restante do ano. “Já conseguimos superar alguns investimentos de 2023 e estamos preparando muitas novidades, como a expansão da rede de acolhimento institucional e a implementação do pernoite, uma modalidade inédita para a população em situação de rua, validada pela alta adesão aos abrigos provisórios de frio que implementamos desde 2020” , salienta. “Também estamos aprimorando as políticas públicas já existentes, que são fundamentais para a assistência social e para a segurança alimentar e nutricional.”
Até setembro deste ano, a Sedes-DF destinou mais de R$ 3,2 milhões para a assistência social. O valor é 40% maior do que o investido nos primeiros sete meses do ano passado, quando foram aplicados R$ 2 milhões na área. Houve ainda crescimento no montante aplicado no DF Social, programa que concede o valor de R$ 150 mensais a famílias de baixa renda, que saltou de R$ 119,8 milhões para R$ 125,5 milhões.
De acordo com a pasta, os valores citados como investimentos são referentes ao custeio das organizações da sociedades civil (OSCs) que prestam serviços da assistência social, de material para a assistência social, para a concessão de benefícios socioassistenciais, para o fornecimento de alimentação nos restaurantes comunitários, para pagamentos dos programas Cartão Prato Cheio, Cartão Gás e DF Social e para custeio de gêneros alimentícios, incluindo cestas básicas.
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