Uma cliente do restaurante “The Cheescake Factory” em Kansas City, nos Estados Unidos, teve uma surpresa desagradável ao levar o que sobrou da comida para casa. Ao abrir a embalagem, ela descobriu que não se tratava do mesmo prato que havia saboreado no estabelecimento. Reprodução: Flipar
“Quando a garçonete leva a sua comida para embalar, mas traz o pedido de outra pessoa”, diz ela em video postado no TikTok dia 25/01. A publicação teve mais de 450 mil visualizações. Reprodução: Flipar
Huff compartilhou fotos do seu jantar no restaurante, composto de carne com purê e risoto com molho de camarão. Porém, dentro da caixa embalada que levou para casa havia restos de macarrão com molho branco, pizza de queijo e pães com tomate. Nos comentários da postagem, usuários relataram ter passado por situações similares em outras unidades dessa mesma rede de restaurantes. Outros sugeriram providências, como pedir ao estabelecimento o reembolso do jantar como reparação pelo erro. Reprodução: Flipar
No Brasil, casos de prejuízo a consumidores são notícia com frequência. Em agosto de 2024, uma companhia aérea foi condenada pelo 7º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís, no Maranhão, a indenizar por danos morais uma passageira por conduta abusiva. De acordo com o processo, a autora da ação foi impedida de embarcar na aeronave sob o argumento de que sua bagagem de mão excedia as medidas permitidas. Reprodução: Flipar
Na sentença, a juíza Maria José França ressaltou que o veto ao embarque sem comprovação de que a bagagem não se adequava às normas infringiu o princípio da transparência, constante do Código de Defesa do Consumidor. A companhia foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais, além de ressarcir o valor da passagem aérea. Reprodução: Flipar
O caso aconteceu em 21/03/2024. A passageira explicou ter comprado bilhetes de ida e volta a São Paulo, onde tinha agendado uma importante consulta médica para tratamento de saúde. Ela precisou comprar novas passagens, pois não conseguiu remarcar o bilhete. Reprodução: Flipar
O Código de Defesa do Consumidor brasileiro prevê situações em que as pessoas têm direito à indenização quando se sentirem lesadas ou constrangidas. Reprodução: Flipar
O dano moral é a modalidade de responsabilidade civil em que a vítima pode exigir reparação por dano psicológico causado por ato ilícito ou abuso de direito. Veja outros casos que dão direito a indenização. Reprodução: Flipar
Desvio de dados pessoais - Empresas que dispõem de informações dos clientes não podem transmiti-los a terceiros. A Constituição assegura a proteção da vida privada dos cidadãos. Reprodução: Flipar
Bloqueio de linhas telefônicas - Se não houver aviso prévio, a lei configura o bloqueio o dano moral, pois o cliente deve ter o direito de quitar seus débitos após a devida notificação. Reprodução: Flipar
Suspensão de energia elétrica - Se o cliente tem o comprovante do pagamento da conta e, ainda assim, a energia é suspensa, trata-se de caso de dano moral. Reprodução: Flipar
Falta de energia elétrica por muito tempo - O cliente deve anotar números de protocolos de atendimento ao telefonar para a companhia de energia informando que faltou luz. A avaliação do tempo excessivo pode ser subjetiva, mas abre espaço para a queixa no fórum. Reprodução: Flipar
Lesões causadas por quedas em vias públicas - Caso que envolve, principalmente, idosos. Ruas com problemas que provocarem quedas com ferimentos nas pessoas dão margem a ação judicial, seja por falta de iluminação, sinalização ou conservação do pavimento. Reprodução: Flipar
Perda de compromissos por atraso em voo - Se o cliente descumpre obrigações por mudança de horário do avião (inclusive overbooking - venda de assentos além dos disponíveis), tem direito a entrar na justiça contra a empresa. Reprodução: Flipar
Bagagem extraviada em voos - O cliente deve fotografar o que está em sua bagagem antes de despachar a mala. Em caso de extravio, é possível pleitear indenização. Reprodução: Flipar
Recusa em fornecer tratamento hospitalar - Se o usuário do plano de saúde tem indicação médica para um procedimento e não consegue atendimento, pode acionar os meios legais para buscar seus direitos. Reprodução: Flipar
Prisão por engano - Esse é um caso bastante grave, em que uma pessoa é confundida com um criminoso e fica detida ilegalmente. Além do atentado ao direito de liberdade, há uma repercussão negativa na reputação pessoal. Reprodução: Flipar
Descontos nas contas bancárias sem autorização - Se o banco retirar dinheiro da conta para um pagamento que o cliente não autorizou, essa atitude propicia ação por dano moral. Reprodução: Flipar
Retenção de salário para pagamento de débitos - Os bancos não podem retirar dinheiro da conta corrente ou de aplicações para cobrir dívidas do correntista. Reprodução: Flipar
Pessoa atingida por bala perdida em tentativas de roubo de malotes em frente a agências bancárias - Como a área é presumidamente segura para o cliente, é possível lançar mão do argumento de dano moral. Reprodução: Flipar
Clonagem de cartão de crédito - Além de contestar cobranças irregulares e notificar o uso indevido do cartão, o cliente deve guardar cópias das faturas como prova. Reprodução: Flipar
Erro médico - Se for comprovada a culpa do profissional de saúde, a partir de perícia, tanto o médico como o hospital ou a clínica podem ser responsabilizados. Reprodução: Flipar
Cobranças abusivas ou constrangedoras, que exponham o devedor - O consumidor deve solicitar gravações das ligações quando a cobrança por telefone tiver gritos ou ameaças. Reprodução: Flipar
Perfil falso em redes sociais - Se surgir um perfil atribuído à pessoa em alguma rede da internet - e que ela não reconheça - deve capturar a tela do perfil e fazer ata notarial em cartório. Reprodução: Flipar

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