Entrou em vigor no Brasil a Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de aparelhos celulares nas escolas do país. Reprodução: Flipar
Em 13/01, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que atinge toda a educação básica - infantil, além de ensinos fundamental e médio - pública e particular. Reprodução: Flipar
De acordo com o governo, a legislação visa proteger crianças e adolescentes dos prejuízos às saúdes mental, física e psíquica causados pela exposição às telas no ambiente escolar. Leis similares já foram adotadas em países como Espanha e França. Reprodução: Flipar
Segundo as autoridades de educação, há fartura de evidências dos prejuízos que esses dispositivos eletrônicos causam no aprendizado e na saúde mental de crianças e adolescentes. Reprodução: Flipar
Segundo levantamento do Programa de Avaliação de Estudantes (Pisa), oito em cada dez estudantes brasileiros de 15 anos admitiram ter se desconcentrado em aulas de matemática pelo acesso a celulares. Reprodução: Flipar
Até o fim de fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) irá divulgar uma regulamentação para que a legislação seja aplicada de forma correta. Reprodução: Flipar
No dia 31/01, o MEC publicou dois guias às redes de ensino e às escolas para auxiliar na implementação das medidas, que proíbem o uso dos dispositivos eletrônicos portáteis nas aulas e intervalos. Reprodução: Flipar
No mesmo dia, o MEC promoveu um evento virtual de orientação às unidades escolares sobre o tema. Reprodução: Flipar
“A gente quer otimizar o uso, potencializar os benefícios e mitigar os efeitos negativos (da tecnologia)”, explicou Kátia Schweickardt, secretário de Educação Básica do MEC. Reprodução: Flipar
Nos guias, assim como no evento virtual, o ministério orientou as escolas a reforçarem a importância da medida com vistas a proteger os alunos dos efeitos nocivos do uso de celular no período escolar. Reprodução: Flipar
O MEC enfatizou que o uso do celular é permitido em contextos específicos, como em atividades planejadas pelos professores com fins pedagógicos ou didáticos. Ou seja, a lei não exclui a tecnologia da educação. Reprodução: Flipar
A tecnologia também pode ser um recurso para inclusão e acessibilidade de estudantes com deficiência, para atender questões de saúde e assegurar direitos fundamentais. Reprodução: Flipar
O guia do MEC ressalta que o cenário ideal é que os alunos não levem o celular à escola, Porém, dada a dificuldade de implementar essa interdição, a indicação é que seja definido um “lugar seguro para que os aparelhos fiquem retidos”. Reprodução: Flipar
Uma preocupação externada pelo MEC é em relação à saúde mental dos jovens. Por isso, os professores foram orientados a lidar com sinais de “abstinência” dos alunos pela privação do uso de celulares. Reprodução: Flipar
Matéria do G1 de outubro de 2024 mostrou que em algumas escolas que anteciparam medidas de restrição de celulares houve reações emocionais de alunos angustiados com o que fazer nos intervalos sem aparelho, por exemplo. Em escola infantil, foi preciso fazer um processo de “desmame” de bebês que não aceitavam comer na presença de telas. Reprodução: Flipar
Por isso, o governo recomenda que haja iniciativas de escuta e acolhimento aos alunos que externem sofrimento emocional com a situação. As diretrizes devem ser estabelecidas pelas secretarias estaduais de educação. Reprodução: Flipar
Por outro lado, escolas que implementaram as medidas já no ano passado relatam ganhos na interação entre os alunos e nas atividades pedagógicas. É o caso da Escola Estadual João Belo de Oliveira, em Carangola, cidade da Zona da Mata de Minas Gerais. Segundo o diretor Renato Torres declarou ao G1, após período de resistência houve rápida adaptação dos alunos. Os aparelhos são depositados em uma caixa. Reprodução: Flipar
A restrição do acesso ao celular também no intervalo tem como objetivo estimular o convívio entre os estudantes, para que eles possam interagir e brincar distantes das telas. Reprodução: Flipar
Vale lembrar que a lei restringe o uso nas escolas de outros dispositivos eletrônicos portáteis pessoais, a exemplo de tablets e relógios inteligentes. Reprodução: Flipar
×

Entrou em vigor no Brasil a Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de aparelhos celulares nas escolas do país. Reprodução: Flipar

    Mais Recentes

      Comentários

      Clique aqui e deixe seu comentário!