Policial gay consegue licença-maternidade para cuidar do bebê
Por Flipar | 12/09/2023
Um sargento da corporação, que é gay, conseguiu o direito de tirar seis meses de licença-maternidade.
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A história envolve Valdi Barbosa, há 14 anos na Cavalaria da Polícia Militar, e seu companheiro Rafael Moreira.
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A relação dos dois resultou em Sofia, fruto de uma barriga solidária, quando a criança é gerada por uma mulher que não ficará com o bebê.
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O processo foi realizado com o sistema de fertilização in vitro.
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Valdi teve a ajuda de sua irmã Rosilene. Ela ficou grávida e deu à luz Sofia. O óvulo foi doação anônima e o esperma do próprio Valdi.
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Antes de entrar na Justiça requerendo a licença, Valdi passou por diversas instâncias na corporação e todas negaram seu pedido.
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“O Estado me concedeu a licença padrão, de 20 dias (concedida a quem é pai). Depois saiu a sentença. O direito não é meu, é da minha filha.", disse Valdi ao G1.
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"Algumas pessoas podem pensar que eu quis um direito que é das mães, mas na verdade o direito é da criança, de ter alguém se dedicando integralmente a ela por seis meses", acrescentou.
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A sentença foi inédita, já que não existia precedente no estado, e saiu no final de julho de 2022.
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O governo chegou a recorrer, mas teve o recurso negado.
Domínio público
Até chegar Sofia, o casal já tinha tentado ter um filho, iniciando o processo em 2019. O processo não vingou e acabou abalando a família.
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A legislação brasileira reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas não existe uma lei específica que trate de licença-maternidade.
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Segundo o Jusbrasil, site especializado em Direito, os Tribunais atualmente interpretam a lei respeitando o princípio da igualdade, como consta na Constituição.
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Ainda segundo o entendimento da Justiça, apenas um pode requerer o benefício da licença-maternidade. O companheiro, porém, tem direito de pedir ao empregador a licença-paternidade comum.
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O caso inédito ocorrido com Valdi pode abrir caminho para uma mudança significativa na maneira como a maternidade é reconhecida para casais homoafetivos.