Entenda o mudou no processo da morte do filho da atriz Cissa Guimarães
Por Flipar | 30/08/2023
Os dois condenados no episódio da morte do músico há 13 anos, no Rio, vão cumprir pena de prisão em regime semiaberto.
Reprodução/TV Globo
O CASO: Rafael Mascarenhas foi atropelado no Túnel Acústico - que hoje leva o seu nome, na Gávea, na Zona Sul do Rio, em julho de 2010.
Foto: Reprodução/TV Globo
Rafael Mascarenhas, de 18 anos, e seus amigos aproveitavam que o túnel estava fechado para manutenção para andar de skate.
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De acordo com as investigações, Rafael Bussamra fez um retorno na contramão para pegar o trecho que estava bloqueado. Na ação, o carro Siena de Bussamra atingiu Mascarenhas a cerca de 100 km/h.
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O corpo do filho de Cissa Guimarães foi lançado a 50 metros. Ele não resistiu aos ferimentos horas depois e morreu. Testemunhas relataram que Bussamra estava fazendo um “pega” com amigos.
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Pai de Rafael, Roberto Bussamra admitiu que pagou propina (R$ 1 mil) a PMs que chegaram para fiscalizar o local no momento do acidente. Eles teriam pedido R$ 10 mil para liberar o veículo.
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O CASO NA JUSTIÇA: cinco anos após o crime, Rafael Bussamra foi condenado a 7 anos de prisão em regime fechado por corrupção ativa e a 5 anos e 9 meses em regime semiaberto por homicídio culposo.
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O pai, Roberto Bussamra, recebeu uma pena de 8 anos e 2 meses em regime fechado por corrupção ativa, e 9 meses em semiaberto por alteração de provas. Menos de uma semana depois, porém, a Justiça mandou soltá-los.
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Em maio de 2016, na segunda instância, pai e filho tiveram as penas reduzidas e convertidas em prestação de serviços comunitários.
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Na sequência, o MPRJ pediu a prisão dos condenados, e a defesa da família pleiteou diminuição da pena.
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Em 2019, o ministro Jorge Mussi acatou o recurso do MP e negou a redução da pena, o que foi acompanhado em 2021 pela 5ª Turma do STJ.
Gustavo Lima / STJ
Em maio de 2023, a ministra Rosa Weber, do STF, negou recurso da defesa dos reús. O STJ, portanto, determinou que a Justiça do Rio cumpra a decisão final.
Nelson Jr./SCO/STF
Rafael Bussamra: 3 anos e 6 meses em regime semiaberto por homicídio culposo. Para o pai, Roberto: 3 anos e 10 em semiaberto por corrupção ativa. Os dois podem sair para trabalhar ou estudar, mas precisam dormir na prisão.
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De acordo com o Tribunal de Justiça, eles serão presos assim que os mandados forem expedidos.
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Os PMs foram expulsos da corporação e condenados na Auditoria da Justiça Militar.