Licença-paternidade: a história do sargento gay que conquistou direito inédito
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A relação dos dois gerou Sofia, fruto de uma barriga solidária, através do processo de fertilização in vitro.
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Valdi teve a ajuda de sua irmã Rosilene. Ela deu à luz a Sofia, servindo de barriga solidária. O óvulo foi doação anônima e o esperma do próprio Valdi.
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Antes de entrar na Justiça requerendo a licença, Valdi passou por diversas instâncias na corporação, todas negaram seu pedido.
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“O Estado me concedeu a licença padrão, de 20 dias, depois saiu a sentença. O direito não é meu, é da minha filha. Algumas pessoas podem pensar que eu quis um direito que é das mães, mas na verdade o direito é da criança, de ter alguém se dedicando integralmente a ela por seis meses", disse Valdi ao G1.
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A sentença foi inédita, já que não existia precedente no estado, e saiu no final de julho de 2022. O governo chegou a recorrer, mas teve o recurso negado.
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Até chegar Sofia, o casal já tinha tentado ter um filho, iniciando o processo em 2019. O processo não vingou e acabou abalando a família.
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Importante lembrar que a legislação brasileira reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas não existe uma lei específica que trate de licença-maternidade.
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Segundo o Jusbrasil, site especializado em direito, os Tribunais atualmente interpretam a lei respeitando o princípio da igualdade, como consta na Constituição.
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Ainda segundo o entendimento da Justiça, apenas um pode requerer o benefício da licença-maternidade. O companheiro, porém, tem direito de pedir ao empregador a licença-paternidade comum.
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O caso inédito ocorrido com Valdi pode abrir caminho para uma mudança significativa na maneira como a paternidade é reconhecida para casais homoafetivos.
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