Levantamento foi realizado pelo Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e o Ministério da Educação (MEC)
Os resultados parciais do “Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil: acesso e disponibilidade de vagas” apontam que há cerca de 632 mil registros de crianças de 0 a 4 anos em fila de espera para creche em todo o Brasil. Em relação aos municípios, 2.445 cidades, ou seja, 44% delas, têm fila de espera nessa etapa. Desse total, 88% alegam ter espera por falta de vagas.
Os dados fazem parte do levantamento realizado pelo Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e o Ministério da Educação (MEC). A pesquisa foi apresentada na sede do MEC na última terça-feira (27) e buscou reunir informações quanto ao acesso da população à educação infantil com o objetivo de viabilizar a criação de um plano de ação para a garantia do direito à creche e à pré-escola em todo o país. Participaram do levantamento 5.569 municípios e o Distrito Federal.
“Apesar de a educação infantil ser competência prioritária dos municípios, os desafios precisam ser enfrentados de forma colaborativa, com a atuação conjunta da União, dos estados e dos municípios”, disse a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, que destacou que o acesso à creche é um direito das crianças e das famílias, na medida de suas necessidades e seu interesse.
Registro de crianças na fila por vaga em creche por região
Sudeste 212.571
Nordeste 124.369
Sul 123.319
Norte 94.327
Centro-Oeste 78.177
O estado de São Paulo é o que concentra o maior número de registros na fila, com 88.854 crianças de 0 a 4 anos. Em seguida, Minas Gerais possui 63.470 e o Paraná 59.373. Com 1.451 registros, Roraima é o estado com o menor número.
Uma das medidas anunciadas pelo Ministério voltada a ampliação de vagas é o novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Segundo a pasta, até 2026, será assegurado a construção de 2.500 novas creches e pré-escolas por meio do Programa. “O primeiro edital contempla a construção de 1.178 unidades, em áreas de vulnerabilidade social, beneficiando 110,6 mil crianças de 0 a 5 anos em 1.177 municípios e no Distrito Federal. O investimento previsto é de R$ 5,5 bilhões”, diz.
O relatório completo pode ser visto aqui.