Samoa Observer disse que nunca foi informado sobre o tempo total da sua sentença
Divulgação/Francis Faalili
Samoa Observer disse que nunca foi informado sobre o tempo total da sua sentença


Um homem samoano passou quase cinco anos a mais na prisão porque nem ele nem as autoridades perceberam que suas duas sentenças deveriam ter sido cumpridas simultaneamente, não consecutivamente. Sio Agafili, 45, deveria ter sido libertado em dezembro de 2015, mas permaneceu na prisão até que um juiz detectou o erro .


Em entrevista ao site Samoa Observer, Agafili disse que nunca foi informado sobre a duração total da sua sentença." Ninguém me avisou  quando minha pena terminaria", disse ele. "Perdi a conta dos dias [atrás das grades]. Não me lembro muito de quando deveria estar fora, só sei que tinha que cumprir a minha pena", afirmou. 

Agafili foi originalmente condenado a sete anos de prisão por roubo em novembro de 2008. No mês seguinte, ele foi sentenciado por agressão, devendo mais cinco anos de reclusão. Essas sentenças deveriam ter sido cumpridas ao mesmo tempo .

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O erro só foi percebido pela Suprema Corte de Samoa, na Polinésia, na semana passada. A polícia admitiu no tribunal que ele estava detido ilegalmente .

Muriel Lui, advogada de Agafili, disse à RNZ Pacific que estava discutindo suas opções legais com ele, e que era provável que houvesse um pedido de indenização. "Seu direito à liberdade - de acordo com o artigo 6 da nossa constituição - foi definitivamente violado", afirmou.

A defensora também declarou estar preocupada com o fato de outros prisioneiros samoanos estarem encarcerados por mais tempo do que deveriam. "Não tenho muita certeza do que aconteceu aqui em termos de como a polícia viu, em seu sistema, que era as sentenças eram cumulativas em vez de simultâneas , mas levanta questões sobre como os outros prisioneiros estão atualmente."

O sistema penitenciário de Samoa tem sido constantemente criticado por violações de direitos, corrupção e incompetência da administração.



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