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O objetivo da lei era definir a partir de quantas semanas um feto pode ser considerado um ser humano, e até quando seria permitido o aborto, mas a gramática foi capaz de mudar tudo isso e o texto precisou de ser corrigido

Parlamentares americanos se confundiram e quase aprovaram lei que autorizava grávidas a matarem pessoas
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Parlamentares americanos se confundiram e quase aprovaram lei que autorizava grávidas a matarem pessoas


No estado de New Hampshire, nos Estados Unidos, uma lei um tanto quanto estranha foi aprovada nas últimas semanas. Segundo o texto, grávidas poderiam, livremente, cometer assassinatos sem se preocuparem com as consequências legais disto. Mas, como você já pode imaginar, tudo não passou de um mal entendido.

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O objetivo dos parlamentares republicanos era definir que, a partir da 20ª semana de gestação, um feto já poderia ser considerado um ser humano. Assim, se uma grávida de 22 semanas, por exemplo, fosse assassinada, o responsável poderia ser acusado de matar duas pessoas: tanto a mãe quanto o feto.

Por conta disso, eles acreditaram ser essencial incluir um parágrafo para proteger as gestantes que optarem, junto de seus médicos, por um aborto. Foi nesse contexto que adicionaram a seguinte frase: "qualquer ato cometido pela gestante não seria considerado caso de assassinato de segundo grau, homicídio negligente, homicídio culposo, tentativa ou assistência de suicídio".

Para comentar a situação, o representante governamental J. R. Hoell falou: "A lei , da forma que está escrita, permite suicídio assistido e autoriza gestantes a matarem pessoas sem nenhuma consequência. Mesmo que essa nunca tenha sido a intenção, é a mensagem passada pelo texto", segundo o portal  Concord Monitor .

A legislação de New Hampshire

Por mais que o fato tenha causado muita polêmica no estado americano, é improvável que alguma gestante de fato tentasse assassinar alguém amparada por tal lei. Isso porque existem vários fatores legais, em New Hampshire, que asseguram que todos os estatutos devem ser construídos para evitar "resultados absurdos" e interpretações dúbias.

A assembleia legislativa de New Hampshire, onde a controversa lei sobre as grávidas foi aprovada
Reprodução/Concord Monitor
A assembleia legislativa de New Hampshire, onde a controversa lei sobre as grávidas foi aprovada


Mesmo assim, cerca de uma semana depois, os legisladores perceberam que o texto sobre as grávidas abria espaço para diversas interpretações – incluindo uma substancialmente perigosa – e modificaram o projeto.

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