Um júri da Califórnia rejeitou por unanimidade, na segunda-feira (18), o processo movido por Elon Musk contra a OpenAI e seu CEO, Sam Altman, ao entender que a ação foi apresentada fora do prazo prescricional. A decisão representa uma importante vitória judicial para a empresa de inteligência artificial.
Entenda a decisão
O júri, formado por nove pessoas, concluiu que Musk perdeu o prazo legal de três anos para apresentar a ação. Durante o julgamento, a OpenAI sustentou que o bilionário demorou excessivamente para protocolar a queixa.
Desta forma, não poderia reivindicar danos relacionados a fatos anteriores a agosto de 2021. A juíza Yvonne Gonzalez Rogers, responsável pelo caso, acatou o entendimento do júri e rejeitou as alegações apresentadas por Musk.
“O veredicto do júri confirma que este processo foi uma tentativa hipócrita de sabotar um concorrente e de superar um longo histórico de previsões muito ruins sobre o que a OpenAI foi e se tornará”, afirmou o advogado da OpenAI, William Savitt, após a decisão judicial.
Em entrevista a CBS News, Savitt afirmou que, o júri levou menos de duas horas de deliberação para chegar ao veredito.
O que diz Elon Musk
Em publicação no X (antigo Twitter), o Elon Musk se pronunciou, lamentando a decisão judicial favorável a OpenAI e pretende recorrer da decisão.
"Quanto ao caso da OpenAI, o juiz e o júri nunca decidiram realmente sobre o mérito do caso, apenas sobre uma formalidade de calendário.Não há dúvida para ninguém que acompanha o caso em detalhes de que Altman e Brockman, de fato, enriqueceram a si mesmos ao roubar uma instituição de caridade", escreveu Musk.
Veja a publicação
Relembre o caso
A decisão encerra o julgamento de três semanas realizado em Oakland, que colocou Elon Musk contra Sam Altman. Durante o processo, também prestaram depoimento executivos da OpenAI e da Microsoft, além de especialistas jurídicos.
Musk pedia uma indenização de US$ 150 bilhões da OpenAI e a destituição de Sam Altman do comando da empresa. Uma eventual vitória do bilionário também poderia forçar mudanças na estrutura da OpenAI e comprometer os planos da companhia de abrir capital até o fim deste ano.