A proibição de som alto nas praias não é exclusividade da costa brasileira. Um pouco mais ao sul, em nossa vizinha Argentina, as autoridades locais intensificaram a fiscalização para garantir o sossego nas praias.
A medida surgiu por conta do aumento das tensões provocadas pelo uso de caixas de som portáteis e música em alto volume na areia.
Segundo o jornal local, Clarin, uma briga violenta, recente, entre turistas em Santa Teresita evidenciou o problema. Segundo relatos, o conflito teve início após um grupo de banhistas se incomodar com o volume da música tocada por outro grupo.
O desentendimento escalou rapidamente e resultou em agressões físicas, registradas por outros frequentadores. A polícia interveio, mas não conseguiu evitar que a discussão culminasse em atos de violência.
Diante da recorrência desse tipo de situação, diversas cidades do litoral argentino reforçaram a aplicação de regulamentos que proíbem som alto nas faixas de areia. Em locais como Pinamar e Mar del Plata, fiscais e agentes da segurança municipal realizam rondas constantes, orientando os turistas e, em casos de desrespeito, aplicando multas ou apreendendo equipamentos sonoros.
A medida visa manter a harmonia entre os frequentadores e evitar que discussões como a registrada em Santa Teresita se repitam. A expectativa das autoridades é que a proibição do som alto contribua para um ambiente mais tranquilo, onde todos possam desfrutar do verão sem incidentes.
Caixas de som são proibidas no Rio
A prefeitura do Rio de Janeiro proibiu o uso de caixas de som nas areias das praias. O decreto foi públicado em 2022 e conta com fiscalização na praia em dia de maior movimentação.
De acordo com a prefeitura, a medida tem como objetivo garantir o bem-estar de todos os banhistas, evitando o incômodo causado pelo som elevado. Quem for flagrado desrespeitando a regra poderá enfrentar uma série de punições, que variam de acordo com a reincidência.
No primeiro flagrante, o infrator será advertido por escrito e será obrigado a desligar o aparelho. Caso a infração se repita, a multa será aplicada, no valor aproximado de R$ 550.
Se houver uma terceira ocorrência, a caixa de som será apreendida e devolvida ao proprietário em outra data, desde que ele comprove que o equipamento é seu. Essas penalidades podem ser aplicadas no mesmo dia, caso o infrator persista na atitude.
A fiscalização da medida será realizada por guardas municipais, agentes de controle urbano e pela Secretaria de Meio Ambiente, e a população também poderá fazer denúncias pelo número 1746. Vale destacar que tanto a advertência quanto a multa serão vinculadas ao CPF do infrator, e o pagamento da multa não poderá ser feito no momento da infração.