O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (25) que o Brasil quer apresentar uma proposta oficial de convocação para uma conferência de revisão da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU) , o tratado fundamental da entidade.
Lula anunciou a intenção concreta durante a abertura da reunião ministerial do G20, grupo que reúne os países com as maiores economias do mundo. O encontro aconteceu em Nova York , nos Estados Unidos .
Ele já havia defendido uma "ampla revisão" da Carta da ONU nesta terça-feira (24), no tradicional discurso de abertura para a 79ª Assembleia Geral , porém sem mencionar a possibilidade de propor uma conferência para tratar do assunto.
Proposta com base em artigo da Carta da ONU
O presidente do Brasil disse que a proposta a ser apresentada teria como base um artigo da Carta da ONU, que prevê a reunião dos países-membros em uma conferência destinada a rever o tratado. "O Brasil considera apresentar proposta de convocação de uma conferência de revisão da carta da ONU com base no seu artigo 109", afirmou Lula.
Para ele, a organização deve centralizar a governança global. "Cada país pode ter sua visão quanto ao modelo de reforma da governança global ideal, mas precisamos concordar quanto ao fato de que a reforma é fundamental e urgente [...] Não podemos nos furtar de transformações estruturais", avaliou o presidente.
Uma das principais demandas de Lula é a reforma do Conselho de Segurança da ONU. Desde o seu primeiro mandato, há duas décadas, o presidente defende uma cadeira permanente no colegiado para o Brasil. O conselho é composto por cinco países com assentos permanentes (EUA, Reino Unido, China, Rússia e França) e outros 10 com cadeiras rotativas. Os membros permanentes podem, nas votações, vetar resoluções, ponto criticado por Lula .
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"Na sua atual configuração, o Conselho de Segurança tem se mostrado incapaz de resolver conflitos e, menos ainda, de preveni-los. Falta transparência no seu funcionamento, falta coerência nas suas decisões", afirmou o brasileiro.
A Carta da ONU
O artigo 109 da Carta das Nações Unidas, citado por Lula, trata justamente do rito para que os membros da ONU se reúnam para revisar o documento. Segundo esse trecho, a ONU poderá convocar uma Conferência Geral dos Membros para discutir possíveis mudanças.
A data e o local da reunião precisam ser votados e aprovados pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança da ONU. De acordo com o artigo 109, “todos os membros da ONU têm direito a voto; as modificações precisam do voto favorável de dois terços dos países presentes à conferência”.
O trecho ainda define que as mudanças só terão efeitos quando forem ratificadas pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, os países com assento permanente.
A Carta da ONU é o documento de fundação da organização, escrito logo após a Segunda Guerra Mundial, em novembro de 1945. Desde então, a Assembleia Geral da ONU já aprovou uma série de emendas ao texto, mas nunca convocou uma Conferência Geral para propor revisões mais profundas.
Os nomes dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, por exemplo, são os mesmos desde 1945.
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