O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, invocou nesta quarta-feira (6) o artigo 99 da Carta das Nações Unidas para pressionar o Conselho de Segurança da ONU a agir sobre a situação na Faixa de Gaza. Israel rebateu a ação e voltou a pedir a demissão de Guterres.
O artigo 99 prevê que "o secretário-geral poderá chamar a atenção do Conselho de Segurança para qualquer assunto que em sua opinião possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacionais", e foi acionado pela primeira vez desde que Guterres assumiu o cargo, em 2017.
Em carta enviada ao presidente do Conselho de Segurança, José Javier de la Gasca Lopez-Domínguez, Guterres pede que o órgão pressione a comunidade internacional "para evitar uma catástrofe humanitária" na Faixa de Gaza. Segundo ele, a comunidade internacional "tem a responsabilidade de usar toda a sua influência para evitar uma nova escalada e colocar fim a esta crise".
Na carta, Guterres reitera a condenação aos ataques do Hamas a Israel em 7 de outubro, mas destaca a situação de "grave perigo" em Gaza. O secretário-geral cita o alto número de civis e crianças mortos, a dificuldade em fornecer ajuda humanitária e o colapso do sistema de saúde local.
"No meio de bombardeamentos constantes por parte das Forças de Defesa de Israel, e sem abrigo ou o essencial para sobreviver, é esperado que a ordem pública seja completamente destruída em breve devido às condições desesperadas, tornando impossível até mesmo a assistência humanitária limitada. Poderá surgir uma situação ainda pior, incluindo doenças epidêmicas e uma maior pressão para deslocamentos em massa para países vizinhos", afirma Guterres.
Israel critica Guterres
Depois do secretário-geral da ONU acionar o artigo 99, o ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen, e o embaixador do país na ONU, Gilad Erdan, voltaram a criticá-lo, aumentando a tensão entre Israel e as Naçõs Unidas.
Nas redes sociais, Cohen disse que a carta de Guterres ao Conselho de Segurança da ONU é "um apoio à organização terrorista Hamas". "Qualquer pessoa que apoie a paz mundial deve apoiar a libertação de Gaza do Hamas", escreveu ele.
Já Erdan disse que acionar o artigo 99 é uma prova da "da distorção moral" de Guterres e do seu "preconceito contra Israel". "As posições distorcidas do secretário-geral apenas prolongam os combates em Gaza, porque dão esperança aos terroristas do Hamas de que a guerra será interrompida e de que serão capazes de sobreviver. Apelo mais uma vez ao secretário-geral para que se demita imediatamente - a ONU precisa de um secretário-geral que apoie a guerra contra o terrorismo, e não de um secretário-geral que atue de acordo com o roteiro escrito pelo Hamas", escreveu ele.
Erdan ainda acusou Guterres de não "apontar explicitamente a responsabilidade do Hamas pela situação" e de não "apelar aos líderes terroristas para que se entreguem e devolvam os reféns". Na carta ao Conselho de Segurança, porém, Guterres condena os ataques do Hamas e pede pela libertação dos reféns.
"Mais de 1.200 pessoas foram brutalmente mortas, incluindo 33 crianças, e milhares ficaram feridas nos abomináveis atos de terror perpetrados pelo Hamas e outros grupos armados palestinos em 7 de Outubro de 2023, que condenei repetidamente. Cerca de 250 pessoas foram raptadas, incluindo 34 crianças, mais de 130 das quais ainda estão em cativeiro. Eles devem ser libertados imediata e incondicionalmente. Os relatos de violência sexual durante os ataques são terríveis", diz a carta do secretário-geral.