Após duas semanas de buscas, as equipes policiais capturaram o brasileiro Danilo Cavalcante , condenado à prisão perpétua por matar a ex-namorada na frente dos filhos e que fugiu de uma prisão do condado de Chester.
Além da forma inusitada em que Cavalcante fugiu da penitenciária , escalando as paredes, o caso chama atenção pelo fato do brasileiro não ter sido deportado. Por conta da gravidade do crime cometido e da pena, Cavalcante deverá cumprir a pena nos Estados Unidos .
Cavalcante é suspeito de um assassinato em 2017, no Tocantins e residia nos Estados Unidos de forma ilegal, portanto, até a sua prisão pelo assassinato da ex namorada, as autoridades migratórias não sabiam que o brasileiro residia no país.
A partir da administração de Joe Biden, os agentes federais são instruídos a se concentrarem em buscar imigrantes que possam oferecer risco à segurança nacional ou segurança pública e também aos que cruzaram a fronteira de forma ilegal recentemente.
Há dois anos, o secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, determinou que os agentes utilizem alguns critérios para decidir a deportação. Pessoas que viviam há muitos anos no país, com idade avançada ou com filhos nascidos nos Estados Unidos poderiam ser poupadas, o que não se aplica a Danilo Cavalcante.
Geralmente, quando um imigrante é preso por autoridades estaduais ou locais, o ICE (serviço de migração) apresenta uma solicitação para que o órgão seja notificado e dê início ao processo de deportação, antes que a pessoa seja libertada. Segundo um porta-voz do ICE, o órgão foi notificado sobre o caso de Cavalcante assim que o brasileiro foi preso.
A lei de imigração é muito severa e faz com que diversos crimes sejam passíveis de deportação. Imigrantes sem documentos podem ser deportados por dirigir com a lanterna traseira quebrada, por exemplo.
Casos mais graves como imigrantes presos por condução sob efeito de álcool e até mesmo tráfico de drogas causaram deportação, inclusive de portadores de green card, visto permanente de imigração nos Estados Unidos.
Thank you to our law enforcement partners and the community whose support brought this operation to a successful conclusion. pic.twitter.com/ogmZKg1fGr
— PA State Police (@PAStatePolice) September 13, 2023
De acordo com o ICE, somente em 2022, 28.204 pessoas foram deportadas para seus países de origem. Crimes relacionados com a imigração (reentrada ilegal no país) e à substâncias proibidas foram as principais causas de retirada de imigrantes dos Estados Unidos.
O caso de Danilo Cavalcante envolve um crime cometido nos Estados Unidos, portanto, deverá cumprir a pena por lá, até como garantia de que a pena seja cumprida integralmente.
“Se as pessoas fossem deportadas imediatamente após terem sido condenadas, isso poderia acabar sendo um cartão de liberdade para sair da prisão, e isso não faz sentido para o nosso sistema judiciário”, declarou Aaron Reichlin-Melnick, diretor de políticas do Conselho Americano de Imigração em Washington.
A irmã de Danilo, Eleni Cavalcante, está ilegalmente no país e está com processo de deportação em andamento. Segundo a Polícia Estadual da Pensilvânia, Eleni “optou por não ajudar” nas buscas por Danilo, mas o motivo para a sua deportação é o vencimento do prazo de validade do visto.
Segundo William Stock, advogado de imigração na Filadélfia, a lei de imigração permite que um Estado solicite que uma pessoa seja deportada ao invés de presa, mas essa opção é aplicada somente em crimes não violentos.
“Na prática, isso raramente é usado porque não se gostaria que uma pessoa fosse deportada e não cumprisse a pena, o que é um risco, se a pessoa fosse enviada para o seu país de origem, onde não foi condenada por um crime”, afirma Stock, que já presidiu a Associação Americana de Advogados de Imigração.
Segundo o advogado, Cavalcante deve permanecer preso até o fim da sentença. O especialista ainda acredita que, caso consiga liberdade condicional, o brasileiro deverá ser entregue às autoridades de imigração, e aí sim ser deportado.