Nesta quinta-feira (2), durante visita à Ucrânia , a presidente da Comissão Europeia , Ursula von der Leyen, afirmou que será montado um centro do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia , para julgar os crimes de guerra cometidos durante a crise na Ucrânia . O pleito era defendido há meses pela União Europeia (UE).
A medida foi estabelecida após a aprovação, pelo Parlamento Europeu, para a criação de um tribunal especial para julgar crimes de guerra cometidos pela Rússia , por 472 votos a 19, com 33 abstenções.
O Parlamento Europeu afirmou, no entanto, que “considera que a criação do tribunal especial complementaria os esforços investigativos do TPI e do seu Procurador, pois agiria sobre alegados genocídios, crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos na Ucrânia”.
De acordo com Leyen, a Comissão Europeia vai auxiliar o TPI na coleta de provas e na coordenação da defesa da Ucrânia na corte através da agência de justiça da UE, a Eurojust.
O TPI, com sede em Haia, iniciou uma investigação sobre crimes de guerra na Ucrânia, mas não pode julgar a Rússia pelo crime de agressão – o ato de invadir outro país – porque os russos não são signatários do Estatuto de Roma, o tratado que criou o tribunal.
Novas sanções
Ursula von der Leyen também anunciou que o bloco pretende impor novas sanções à Rússia por ocasião do aniversário da invasão, em 24 de fevereiro.
"Ao lado de nossos sócios do G7, introduziremos um limite adicional aos preços dos produtos derivados do petróleo russo. E para 24 de fevereiro, exatamente um ano depois do início da invasão, queremos ter em vigor o 10º pacote de sanções", declarou Von der Leyen, durante uma entrevista coletiva com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. "Atualmente, a Rússia paga um preço alto, já que nossas sanções corroem a economia e fazem com que retroceda uma geração."
Uma das medidas impostas é a limitação a US$ 60 do preço do barril de petróleo bruto russo para exportação. De acordo com Von der Leyen, a determinação, implementada no início de dezembro pela União Europeia, o G7 e a Austrália, custa a Moscou cerca de 160 milhões de euros por dia.
Durante a visita da presidente da Comissão Europeia, Zelensky, por sua vez, acusou a Rússia de preparar suas forças para "se vingar" da Ucrânia e da Europa, que apoia Kiev.
"A Rússia está concentrando suas forças, todos nós sabemos. Ela quer se vingar não só da Ucrânia, mas também da Europa livre", declarou ele em entrevista coletiva ao lado de Ursula von der Leyen. "O sonho de uma Europa pacífica só pode ser realizado com a Ucrânia e lutando contra a Rússia e sua agressão. Quanto mais rápidas e qualitativamente forem aplicadas as sanções, mais cedo estaremos perto de derrotar a invasão russa."
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