Luxemburgo é o primeiro país da Europa a legalizar o cultivo e o uso da cannabis
Flexibilização faz parte de estratégia do governo para manter usuários afastados do mercado ilegal
Pessoas adultas de Luxemburgo, na Europa, terão permissão para cultivar até quatro plantas de cannabis em suas casas ou jardins. Quando em vigor, as leis farão do país o primeiro no continente a legalizar produção e consumo da droga.
O anúncio foi feito pelo governo traz mudanças significativas na abordagem do país para o uso recreativo da cannabis, possibilitando que qualquer pessoa com 18 anos ou mais possa cultivar quatro plantas por família para uso pessoal.
Além do plantio, o comércio de sementes também será permitido sem qualquer quantidade limite ou níveis de Tetrahidrocanabinol (THC), principal psicoativo. A venda poderá ser feita em lojas ou de forma online, além da importação.
"Achamos que tínhamos que agir, temos um problema com as drogas e a maconha é a droga mais usada em grande parte do mercado ilegal. A ideia é que um consumidor não esteja em situação ilegal se consumir cannabis e que não apoiamos toda a cadeia ilegal da produção ao transporte e à venda onde existe muita miséria ligada", disse a ministra da justiça Sam Tamson.
A planta deve ser cultivada em casa, dentro ou fora, em varanda terraço ou jardim. Será mantida a proibição do consumo em público e do comércio de produtos que não sejam sementes. O consumo e transporte de quantidades até três gramas, porém, não será mais considerado crime.
Luxemburgo se junta a Uruguai, Canadá e 11 estados dos Estados Unidos a liberarem o cultivo e o uso da maconha.