Há pouco mais de um ano, o Chile se tornou palco de grandes manifestações que atraíram a atenção do mundo inteiro. O que começou como um protesto majoritariamente estudantil contra o aumento das passagens de metrô culminou em um plebiscito constitucional. Neste domingo (25), os chilenos vão às urnas para votar a favor ou contra a elaboração de uma nova Carta Magna .
Manifestações de 2019
Apesar de o Chile ser considerado um país com estabilidade econômica, esse elemento não necessariamente se reflete na qualidade de vida dos cidadãos. O fracasso das políticas neoliberais que privatizaram os serviços públicos já vinha fomentando as tensões sociais há alguns anos, aponta Everaldo de Oliveira Andrade, professor na USP e doutor em História Econômica pela mesma universidade.
Ele afirma que esse cenário deixou a população “em uma situação cada vez mais difícil para enfrentar as consequências da crise econômica mundial”. Além disso, Andrade ressalta que “as instituições políticas do país preservam muitas estruturas autoritárias do regime ditatorial de Pinochet ”.
O que inicialmente levou os chilenos às ruas em 2019 foi o aumento de 30 pesos na tarifa do metrô. Este fato foi o estopim para que uma série de outras pautas relativas à desigualdade e a reformas sociais fossem inseridas nas manifestações. As principais reivindicações estavam no campo da educação, do sistema previdenciário e dos salários, aponta Andrade.
"Voz das ruas"
André Coelho, professor na Unirio e doutor em Ciência Política pela UERJ, observa que, durante as manifestações , “o mandato do Piñera ficou bastante ameaçado. Ele teve que fazer uma reforma ministerial muito grande e mostrar que estava ouvindo a voz das ruas”. Coelho diz também que os protestos, marcados por violência e repressão policiais, conseguiram reunir estratos sociais distintos e revelaram “a necessidade de uma segunda transição do autoritarismo para a democracia”.
Coelho explica que as transições do autoritarismo para a democracia ocorrem quando duas condições são satisfeitas: a realização de eleições diretas e a elaboração de uma nova Constituição. “No caso chileno, ainda não houve essa reforma completa na Constituição de 1980, que foi promulgada durante a ditadura militar”, pontua ele.
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Apesar das mudanças de 1989 e 2005 terem diminuído enclaves autoritários da Carta Magna, outras tantos pontos não foram modificados. Coelho diz também que o fato da Constituição ser do período ditatorial e não ter sido elaborada com participação popular faz com que ela seja vista como ilegítima por analistas.
“Algumas questões importantes de distribuição de riqueza do país, diminuição de desigualdade, liberdade de educação e questões ligadas aos direitos sociais dos cidadãos ainda precisam de reformas”, aponta Coelho. “É necessário terminar a transição Chilena para a democracia, que só vai se encerrar de fato com a nova Constituição e não com reformas pontuais”, afirma ele.
Plebiscito de 2020
Pesquisas de opinião apontam que provavelmente os chilenos votarão a favor de uma nova Constituição. A maior dúvida, porém, é como ela será elaborada. A população poderá escolher se os responsáveis serão integrantes eleitos especialmente com o objetivo de formular uma nova Carta Magna — os “constituintes” — ou se haverá uma espécie de convenção mista, formada 50% por parlamentares já eleitos e 50% por constituintes.
“Há uma grande possibilidade de que a Constituinte canalize a pressão social das grandes mobilizações de massas dos meses anteriores para um confronto sobre controle dentro do Parlamento”, avalia Andrade, que também acredita que haverá uma maior movimentação quanto aos direitos econômicos e sociais fundamentais da população.
Para Coelho, a expectativa é de que a Constituição seja elaborada integralmente por novos membros eleitos especificamente com esse fim. Ele entende que, caso os constituintes eleitos possuam um viés mais progressista , o esperado é que os enclaves autoritários da Constituição de 1980 sejam encerrados e que se abra um debate sobre o modelo econômico neoliberal chileno.
“Esse neoliberalismo privatizou boa parte dos serviços do Estado e os chilenos entendem que existem muitas falhas desses serviços privatizados”, observa Coelho. Ele também diz que, no Chile, os aposentados ganham pouco e muitas pessoas não querem se aposentar para evitar uma vida miserável, o sistema de água e esgoto são caros e não necessariamente trazem melhorias de vida, assim como o sistema de saúde, pois não há saúde universal para todos.
Dessa forma, discussões que, além de envolverem os setores previamente mencionados, incluem o sistema educacional e a exploração de recursos minerais do Chile “são questões possíveis de serem discutidas”, conclui Coelho.