Entre o fim de maio e início de junho, diversas cidades e estados passaram a adotar planos de flexibilização das medidas de distanciamento social adotadas em função da pandemia do novo coronavírus . As iniciativas provocaram debates, uma vez que há locais onde os casos continuam crescendo.
Autoridades de saúde e organizações de pesquisa indicaram recomendações para esses ajustes e para eventuais recuos, chamados por alguns governos “isolamento intermitente”. Entre essas orientações estão os fatores que devem ser avaliados para que autoridades afrouxem ou endureçam as regras de distanciamento.
A Organização Mundial da Saúde divulgou no dia 12 de maio documento de orientações denominado “Critérios de Saúde Pública para Ajustar Medidas de Saúde Pública e Sociais no Contexto da Covid-19” onde discute os parâmetros que devem ser levados em consideração para a avaliação das autoridades na definição das regras de distanciamento social.
Este é organizado em torno de indicadores e perguntas. A primeira indagação é se a epidemia está ou não controlada na localidade (estado, região ou município). Para analisar isso há fórmulas relacionadas à taxa de reprodução do novo coronavírus.
Os autores ressaltam a importância de considerar o tamanho da população e as características de cada local, mas indicam alguns indicadores, como o declínio do número de mortes por pelo menos três semanas e queda de pelo menos 50% da incidência em um período de três semanas após o pico.
A segunda pergunta a ser respondida pelas autoridades é se o sistema de saúde do local tem condições de lidar com o ressurgimento dos casos. Para aferir isso, o número de casos previstos nesta hipótese deve poder ser comportado pela estrutura de atendimento.
O terceiro quetionamento é se o sistema de vigilância em saúde consegue testar os casos, rastrear quem teve contato com esses e isolá-los. Isso implica ter quantidade necessária de kits de testagem e práticas ágeis de exame da população. Em conjunto, a OMS recomenda que pelo menos 90% dos contatos sejam isolados até 48h após a identificação do caso confirmado e pelo menos 80% dos contatos são monitorados por 14 dias.
Governo federal
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto ontem (2), o secretário executivo substituto do Ministério da Saúde, Élcio Franco, afirmou que o país tem um desenvolvimento desigual da pandemia, mais forte no Norte e Nordeste e menos intensa no centro-sul, à exceção de São Paulo e Rio de Janeiro. Nesta fase, acrescentou, os casos estão migrando para o interior. Neste cenário, o ajuste das medidas deverá ocorrer a partir da análise de cada autoridade local de saúde.
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“Essa flexibilização ou não das medidas ocorrem de acordo com a realidade local, com aspectos socioeconomico-cultural, considerando a evolução da curva epidemiológica, a capacidade do sistema de saúde e a dinâmica da economia e cultura daquela região para que sejam implementadas medidas mais ou menos restritivas . A posição é a mesma definida pelo Supremo Tribunal Federal que cabe aos gestores municipais e estaduais”, declarou o secretário.
Fiocruz
Tomando como base a formulação da OMS, em nota técnica sobre o caso do Rio de Janeiro pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) afirmaram que há consenso entre estudiosos de que diante do cenário da ausência de vacinas o novo coronavírus continuará circulando mesmo com medidas de distanciamento social, o que pode resultar no ressurgimento da onda e no aumento dos casos e de mortes.
Por isso, eles defendem uma dinâmica de isolamento “intermitente”, com períodos de endurecimento e de flexibilização das medidas de distanciamento. “A depender do cenário, o ressurgimento pode perdurar entre dois ou quatro anos mais, demandando medidas de distanciamento social intermitentes”, diz a nota.
Para definir quando apertar ou afrouxar essas medidas, os pesquisadores argumentam pela necessidade de levar em consideração diversos fatores. Os chamados “epidemiológicos” envolvem a evolução da pandemia na localidade, incluindo números de casos e de mortes (em termos absolutos e em comparação com a população) e a taxa de transmissão, entre outros.
Outro parâmetro está vinculado à vigilância em saúde, incluindo a capacidade de testagem, as ações de identificação dos casos, o rastreamento de contatos e a garantia do isolamento de pessoas com risco ou suspeita de contaminação.
A estrutura de atendimento é apontada como aspecto importante no documento da Fiocruz. Ela abarca as unidades de saúde, a quantidade de leitos (de enfermaria e de Unidades de Terapia Intensiva) e o nível de ocupação e da fila de espera.
Além disso, devem ser considerados também a força de trabalho disponível para o atendimento, bem como os insumos para o trabalho dos profissionais de saúde, como equipamentos de proteção individual (máscaras, aventais, toucas, sapatilhas, entre outros)