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Porto de Gênova

Um decreto assinado por quatro ministérios do governo da Itália afirma que, em função da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) os portos do país não podem ser enquadrados como "lugar seguro" para receber náufragos, incluindo migrantes e refugiados resgatados no Mediterrâneo.

Uma convenção sobre socorro marítimo assinada em 1979, em Hamburgo, na Alemanha, determina que a missão de salvamento é concluída somente com o desembarque dos náufragos em um "lugar seguro", designação que leva em conta tanto a proximidade geográfica quanto o respeito aos direitos humanos.

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Uma resolução aprovada em 2004 pela Organização Marítima Internacional (OMI), agência ligada às Nações Unidas, define "lugar seguro" como aquele onde a vida dos náufragos não está mais sob risco e no qual suas necessidades humanas básicas, como alimentação e atendimento médico, possam ser preenchidas.

Por conta disso, migrantes e refugiados resgatados no trecho central do Mediterrâneo costumam ser levados à Itália, já que os portos da Líbia não são reconhecidos como seguros pela maior parte da comunidade internacional.

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No entanto, em função da pandemia de coronavírus, quatro ministros italianos firmaram um decreto que afirma que os portos do país "não reúnem os requisitos necessários para a classificação e definição como 'lugares seguros'". O texto é assinado pelos ministros Luigi Di Maio (Relações Exteriores), Luciana Lamorgese (Interior), Roberto Speranza (Saúde) e Paola De Micheli (Transportes).

O primeiro é o principal expoente do populista Movimento 5 Estrelas (M5S), a segunda é uma advogada independente, e os dois últimos pertencem a legendas de centro-esquerda (Partido Democrático) e esquerda (Artigo Primeiro), respectivamente.

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O decreto diz respeito a socorros marítimos efetuados por navios de bandeira estrangeira fora da área de socorro (SAR) italiana e valerá durante toda a emergência do coronavírus. No fim de março, a Itália já havia dito que não estava "disponível" para acolher migrantes e refugiados eventualmente resgatados pela nova missão da União Europeia contra a entrada de armas na Líbia.

De acordo com dados do Ministério do Interior, 2,97 mil migrantes desembarcaram no país em 2020, um aumento de 440% na comparação com o mesmo período de 2019, mas ainda 57% a menos que em 2018. A maioria deles é de Bangladesh (455), Argélia (318), Costa do Marfim (310), Sudão (248) ou Somália (172).

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Na ilha da Lampedusa, um dos teatros da crise migratória no Mediterrâneo, cerca de 60 moradores protestaram nesta quarta-feira (8) contra a chegada de mais de 100 deslocados internacionais desde o início da semana. "Estamos em quarentena e eles ficam passeando. Ninguém deve vir para essa ilha, ninguém", disse um dos manifestantes.

Até o momento, a Itália contabiliza mais de 135 mil casos do novo coronavírus, enquanto toda a África tem cerca de 10 mil.

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