Sanção da rainha e aprovação da UE: Brexit está a dois passos de entrar em vigor

O Parlamento do Reino Unido deu, na última quarta-feira, seu aval definitivo ao acordo que tira o país da União Europeia ,  e concluiu a tramitação do texto no poder Legislativo. O tratado do Brexit , que entrará em vigor em 31 de janeiro, só precisa agora da sanção da rainha Elizabeth II e da aprovação do Parlamento Europeu .

O acordo do primeiro-ministro Boris Johnson já havia sido chancelado pela Câmara dos Comuns, mas a Câmara dos Lordes, composta por bispos anglicanos e nobres não eleitos pelo povo, fez algumas mudanças no texto, inclusive para aumentar as garantias sobre os direitos de cidadãos europeus no Reino Unido .

Em uma série de votações nesta quarta, a Câmara dos Comuns rejeitou todas as alterações e enviou o acordo novamente aos lordes, que, relutantemente, recuaram e aceitaram o texto.

A sanção da rainha é esperada para esta quinta-feira (23) e encerrará um debate que dividiu o país nos últimos três anos e meio. Já a votação no Parlamento Europeu deve ocorrer na semana que vem, mas a aprovação é dada como certa.

Rompimento

O Brexit foi aprovado em um plebiscito realizado em 23 de junho de 2016, por um placar de 51,89% a 48,11%. Os eurocéticos, liderados pelo atual primeiro-ministro Boris Johnson e pelo ultraconservador Nigel Farage , desejavam restabelecer a plena autonomia do Reino Unido , especialmente em aspectos comerciais e migratórios, enquanto os europeístas até hoje alegam que o Brexit é fruto de uma ampla campanha de desinformação e notícias falsas.

Leia também: Embaixador britânico nega participação em manifestações contra Teerã

Depois da vitória dos eurocéticos no plebiscito, o premier que havia convocado a consulta, David Cameron , renunciou, dando lugar a Theresa May , que passou quase dois anos negociando com a UE , mas sem conseguir aprovar seu acordo no Parlamento.

Após sua renúncia, Boris Johnson também parou na resistência da Câmara dos Comuns , mas, em troca de adiar o Brexit de 31 de outubro para 31 de janeiro, convocou eleições antecipadas, que lhe deram uma vitória esmagadora.

Com uma nova maioria na Câmara , o premier não teve dificuldades para aprovar o texto.

O acordo

O acordo entre Londres e Bruxelas mantém o Reino Unido sob regras europeias até o fim de 2020. Após a transição, a ilha da Grã-Bretanha sairá da UE e da união aduaneira, mas a Irlanda do Norte terá uma espécie de status duplo.

Por um lado, Belfast permanecerá no território aduaneiro d o Reino Unido e será incluída em qualquer futuro acordo comercial fechado por Londres. Por outro, será um ponto de entrada para a zona aduaneira europeia. Ou seja, o governo do Reino Unido aplicará, em nome da UE, tarifas europeias sobre produtos estrangeiros que arrisquem entrar na República da Irlanda e, por consequência, no mercado comum do bloco.

Leia também: Reino Unido critica Irã por deter temporariamente embaixador britânico

Não haverá aduanas na ilha, e todos os controles alfandegários serão feitos nos portos. Além disso, a Irlanda do Norte continuará alinhada a um número limitado de regras europeias, inclusive no aspecto sanitário. Esse sistema vigorará até 31 de dezembro de 2024, nos quatro anos após o período de transição.

Ainda antes de 2025, a Assembleia da Irlanda do Norte decidirá por maioria simples se mantém ou não as regras da UE . O órgão poderá prorrogar o sistema vigente em votações a cada quatro ou oito anos, dependendo do percentual de aprovação. Se as regras europeias forem rejeitadas, elas deixarão de valer depois de dois anos.

Esse complexo mecanismo substitui o "backstop", que manteria a Irlanda do Norte na união aduaneira europeia indefinidamente caso Londres e Bruxelas não concluíssem um acordo de livre comércio no período de transição.