Eskilstuna, a oeste de Estocolmo, é a primeira cidade da Suécia a criar uma autorização oficial para mendigos pedirem dinheiro nas ruas, informa o jornal The Guardian . Para tanto, cada pedinte deve solicitar uma licença, disponível online ou em delegacias de polícia, e fornecer dados de um documento de identidade válido.
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A autorização dada aos mendigos custa 250 coroas suecas (cerca de R$ 100) e vale por três meses. Quem for flagrado sem ela terá de pagar uma multa de 4 mil coroas (cerca de R$ 1.640).
A medida entrou em vigor no início de agosto, depois de quase um ano de atrasos legais. Segundo Jimmy Jansson, conselheiro social-democrata de Eskilstuna, ela visa “burocratizar” a mendicância para “tornar mais difícil” o ato de as pessoas pedirem dinheiro. “Vamos ver onde isso vai dar”, disse ele à mídia local.
Jansson afirmou também acreditar que a nova política deve ajudar a pôr pessoas desabrigadas e outros indivíduos em situação vulnerável em contato com as autoridades locais, sobretudo os serviços sociais.
Polêmica
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A medida é polêmica. Para alguns de seus críticos, ela legaliza a mendicância e deixa os pedintes (muitos dos quais são ciganos vindos de países como Romênia e Bulgária) em situação ainda mais vulnerável.
Para Tomas Lindroos, da organização de caridade Stadsmission, o novo sistema aumenta as oportunidades de exploração. Gangues criminosas poderiam pagar pelos pedidos de licença das pessoas e exigir delas pagamentos indevidos.
Jansson defende a abordagem adotada. “Não se trata de assediar pessoas vulneráveis, mas de tentar resolver a questão maior: se consideramos que a mendicância deve ser normalizada dentro do modelo sueco de assistência social”, afirma.
Várias cidades da Suécia proibiram a mendicância nos últimos meses, depois que o Supremo Tribunal Administrativo confirmou em dezembro a proibição da prática em Vellinge, no sul do país.
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Segundo a emissora estatal SVT , oito autorizações foram solicitadas em Eskilstuna no fim de semana. Três cidadãos da União Europeia que eram mendigos no centro da cidade sem licença foram informados pela polícia sobre a nova lei e deixaram o local.