Após descoberta de fraudes, licenças psiquiátricas reduzem à metade na PM do Rio

O número de licenças por doenças psiquiátricas na PM do Rio despencou em 2019. Dados da corporação obtidos pelo jornal Extra via Lei de Acesso à Informação revelam que o número de afastamentos de policiais por problemas de saúde mental entre janeiro e junho é o menor dos últimos cinco anos no período. No primeiro semestre, foram 571 licenças psiquiátricas concedidas — uma média de três por dia. Em relação ao primeiro semestre do ano passado, o número de casos do tipo caiu pela metade: de janeiro a junho de 2018, houve 1.198 afastamentos por doenças mentais na PM.

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A PM tem três peritos responsáveis pela concessão de licenças psiquiátricas . Em várias situações, os especialistas da corporação, entretanto, só ratificam laudos particulares. O primeiro semestre com maior número de licenças na série histórica é o de 2017, com 1.352 permissões concedidas para que PMs pudessem deixar o serviço por conta de algum tipo de problema. Naquele ano, mais de 100 PMs foram assassinados. Desde então, as baixas na corporação vêm diminuindo .

No entanto, somente em janeiro do ano passado, o número de licenças do tipo concedidas pela corporação quase chega ao montante total do primeiro semestre de 2019: foram 567, somente quatro a menos. O alto número de PMs fora de serviço por problemas psiquiátricos acendeu o alerta do Gabinete de Intervenção Federal, que determinou uma reavaliação das licenças.

Em dois meses, entre agosto e outubro do ano passado, uma junta médica formada por médicos da Marinha, do Exército e da própria corporação avaliou 1.054 licenças. Desse total, 35% não apresentavam doença alguma e foram obrigados a voltar ao trabalho. Ao longo de 2018, a PM chegou a expulsar da corporação agentes cujas fraudes foram comprovadas.

Para oficiais ouvidos pelo Extra, a queda nas licenças foi provocada por dois fatores: a diminuição no número de fraudes e uma melhora nas condições de trabalho da tropa .

"O número de UPPs diminuiu e o de PMs no asfalto aumentou. A PM tem novas viaturas e armamento e os salários não atrasam mais. Sem contar que, após a intervenção, o policial não tenta mais cometer fraudes", afirma um oficial médico.

Investigações revelaram fraudes

Ao longo da intervenção federal, diversas investigações da Corregedoria da PM revelaram fraudes na obtenção de licenças por PMs. Num dos casos, o do subtenente Marcos Antônio de Macedo, à época lotado no 15º BPM (Duque de Caxias), foi surpreendido numa ação dos corregedores fazendo a segurança de um bingo no meio de uma licença psiquiátrica de 30 dias.

Na ocasião, em maio do ano passado, agentes da Corregedoria foram checar a denúncia de que PMs armados faziam a segurança de um bingo em Cordovil, na Zona Norte. Macedo foi detido na porta do estabelecimento. Na época, foi aberto um procedimento administrativo que pode culminar na expulsão do praça.

Já no início do mês passado, a PM expulsou o cabo Alexandre dos Anjos Oliveira, preso nos Estados Unidos tentando embarcar com fuzis desmontados para o Brasil, em 2014. À época, o cabo já estava afastado da PM há 400 dias, com licença psiquiátrica.

Batalhão de São Cristóvão: 20 licenças

Entre as dez unidades da PM com mais licenças concedidas no primeiro semestre de 2019, três são batalhões operacionais da capital. O 4º BPM (São Cristóvão) é o que mais concedeu licenças: 20. A região do batalhão apresentou redução de roubos de carga, veículos e pedestres no primeiro semestre deste ano. Na cidade do Rio, o 3º BPM (Méier), com 13 licenças, e o 6º BPM (Tijuca), com 11, estão entre as unidades com mais PMs afastados.

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A segunda unidade com mais licenças concedidas é o 7º BPM (São Gonçalo), com 18. O batalhão, entretanto, tem quase o dobro do efetivo do 4º BPM.

A lista tem ainda batalhões da Baixada — o 20º BPM (Mesquita), com 13 licenças — e do interior — o 29º BPM (Itaperuna), também com 13. Há, ainda, duas unidades administrativas, com 13 afastamentos cada: o Hospital Central da PM e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças.