Um informe contundente assinado pela alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet , publicado nesta quarta-feira (3)acusa o governo de Nicolás Maduro na Venezuela de “tentar neutralizar, reprimir e criminalizar a oposição política e quem critica o governo”, denuncia o “aumento surpreendente” de execuções extrajudiciais supostamente cometidas pelas forças de segurança, a gradual militarização das instituições do Estado e as detenções arbitrárias e maus-tratos a críticos do governo.
Leia os principais pontos do relatório:
Abuso da força.
Ao longo da última década, tanto as forças civis quanto as militares foram “responsáveis por detenções arbitrárias, maus-tratos e tortura contra os críticos do governo e suas famílias, violência sexual e de gênero perpetrada durante os períodos de detenção e visitas, e uso excessivo de força durante manifestações”, diz o documento sobre a Venezuela
.
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Protestos.
O relatório registrou 66 mortes durante os protestos de janeiro a maio de 2019, dos quais 52 podem ser atribuídos às forças de segurança ou aos coletivos.
Prisões arbitrárias.
Segundo o documento, até maio de 2019, havia 793 pessoas arbitrariamente privadas de liberdade. Além disso, 22 deputados da Assembleia Nacional, incluindo seu presidente, Juan Guaidó
, tiveram retirada sua imunidade parlamentar.
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Autos de resistência.
Em 2018, o governo registrou 5.287 mortes, supostamente devido à “resistência à autoridade”, em operações policias da FAES. Entre 1º de janeiro e 19 de maio deste ano, outras 1.569 pessoas foram mortas, segundo as estatísticas do próprio governo. Outras fontes sugerem que os números poderiam ser muito maiores.
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Crise econômica.
A crescente escassez de comida e seu preço cada vez mais alto resultaram em um menor número de alimentos, com menor valor nutricional, altas taxas de desnutrição e um impacto particularmente adverso nas mulheres, que passam em média 10 horas por dia em filas.
Saúde.
Em relação ao setor de saúde, os hospitais precisam de pessoal, suprimentos, remédios e eletricidade para manter equipamentos funcionando. De novembro de 2018 a fevereiro de 2019, ocorreram 1.557 óbitos por falta de insumos. Além disso, doenças que haviam sido erradicadas, como sarampo e difteria, reapareceram.
Liberdade de expressão.
O informe da ONU também denunciou a liberdade de expressão, e afirma que o espaço para a mídia livre e independente foi reduzido, através da proibição ou do fechamento de meios de comunicação, e a detenção de jornalistas independentes e expulsão de correspondentes.
O relatório foi baseado em 558 entrevistas com vítimas e testemunhas de violações dos direitos humanos na Venezuela .