O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informou que pretende assinar uma ordem executiva para acabar com o direito à cidadania garantida aos filhos de imigrantes que nascem em território americano. A declaração foi dada em entrevista ao programa Axios , da HBO ,
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"Isso é ridículo. É ridículo. E tem que acabar", disse Trump, sobre dar direito à cidadania americana a filhos de imigrantes nascidos no país. "Nós somos o único país no mundo onde uma pessoa entra e tem um bebê e o bebê é essencialmente um cidadão dos Estados Unidos por 85 anos, com todos os benefícios", disse Trump.
No entanto, de acordo com a Center for Immigration Studies, vários outros países, incluindo Canadá e México, dão direito à cidadania para quem nasce em seu território. No Brasil, não é diferente. O artigo 12 da Constituição Federal determina que "são brasileiros natos (...) apenas os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país".
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Nos Estados Unidos , o direito é garantido pela 14ª Emenda da Constituição americana, que diz que “todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos EUA, e sujeitas, portanto, à sua jurisdição, são cidadãos dos EUA e do Estado no qual residem”.
Trump afirmou que pode fazer isso com uma medida executiva, mas uma mudança na Constituição implica procedimentos que não incluem o decreto presidencial. "Sempre me foi dito que seria necessário uma medida constitucional. Adivinhe? Não é. "Agora eles estão dizendo que eu posso fazer isso apenas com uma ordem executiva", afirmou.
Durante sua campanha eleitoral de 2016, Trump já havia falado no assunto, embora os especialistas considerassem que a medida enfrentaria obstáculos, além de uma longa batalha judicial, por ir contra a Constituição.
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A medida, que acaba com o direito à cidadania para filhos de imigrantes nascidos no país, foi anunciada poucos dias antes das eleições legislativas de meio de mandato, cuja votação acontece no dia 6 de novembro. O endurecimento das políticas de imigração é usada por Trump na campanha de apoio ao seu partido, que pretende manter a maioria Republicana no congresso.