Tamanho do texto

Comitê permanente do Congresso Nacional do Povo está realizando reuniões para discussão de controle de natalidade e medidas sobre divórcio

China planeja mudanças no código civil e pode flexibilizar controle e limitações acerca de planejamento familiar local
Reprodução/Shutterstock
China planeja mudanças no código civil e pode flexibilizar controle e limitações acerca de planejamento familiar local

A China está ponderando a eliminação de suas restrições ao nascimento, revertendo quase quatro décadas de políticas de planejamento familiar que resultou na queda das taxas de natalidade. Atualmente, os casais chineses estão limitados a ter duas crianças, entretanto, segundo informações da agência de noticiais estatal Xinhua , pode haver flexibilização no controle de natalidade após mudanças previstas no código civil.

Leia também: No bicentenário de Marx, presidente chinês o chama de 'guia da humanidade'

De acordo com o The Guardian , as autoridades estão prontas para promulgar um amplo código civil que acabaria com a política que tem sido aplicada por meio de multas pelo descumprimento. As alterações na lei, que foi notória em casos de abortos forçados e esterilização na China , país mais populoso do mundo, estão sendo discutidas pela comissão permanente do Congresso Nacional do Povo.

O jornal coloca que o esboço do código omite qualquer referência ao " planejamento familiar " - política atual que limita casais a ter mais do que dois filhos, porém, não há indicação se a nova medida aumentaria esse limite ou se, simplesmente, não citaria isso.

O rascunho do código também inclui "regras precisas" para lidar com o crescimento de casos de assédio sexual no país. Após os relatos sobre abusos nas redes sociais pela hashtag #MeToo, as vítimas poderão exigir que os perpetradores assumam 'responsabilidade civil' por cometerem assédio sexual contra as vítimas, seja física ou verbalmente.

China pode acabar com restrições devido à baixa capacidade de produção

Durante reuniões do comitê permanente do Congresso Nacional do Povo deverá abordar questões sobre o divórcio
Reprodução/Shutterstock
Durante reuniões do comitê permanente do Congresso Nacional do Povo deverá abordar questões sobre o divórcio

O Partido Comunista chinês começou a aplicar a política do filho único em 1979 para retardar o crescimento populacional. Em 2016, o limite foi elevado para duas crianças, enquanto a nação se esforçava para rejuvenescer a população com 1,4 bilhão de idosos.

Leia também: Casal tenta passar pelo aeroporto carregando 200 baratas vivas em bagagem de mão

Com isso, as mudanças podem estar embasadas em uma preocupação de que a força de trabalho, que está envelhecend, encolha e, desse modo, desacelere a economia. Além disso, é o desequilíbrio entre gêneros pode ocasionar em mais problemas sociais ao país.

Mary Gallagher, professora de política da Universidade de Michigan, se pronunciou sobre o assunto, alegando que “o governo enfrenta um colapso demográfico colossal à medida que a população trabalhadora diminui e a população mais velha se expande rapidamente”.

Ela ainda pontuou que “isso gera o carecimento de um programa de seguro social que possa apoiar adequadamente o envelhecimento da população”.

Outras questões destacadas por Gallagher é o receio de que as autoridades chinesas passem a  “intervir de forma agressiva nas políticas pró-natalistas e  anti-natalistas, o que causaria efeitos negativos sobre a posição das mulheres no mercado de trabalho , na sociedade e na família".

Vale mencionar que os partos não aumentaram tanto quanto previsto desde que a política de dois filhos entrou em vigor e, por isso, há especulações de que o governo flexibilizará as restrições.

Leia também: Governo chinês promove evento público para fuzilar condenados à pena de morte

As reuniões do comitê permanente do Congresso Nacional do Povo, liderado por Li Zhanshu, se prolongará até sexta-feira (31) e deverá abordar também a proposta acerca da implementação de um "período de reflexão" de um mês antes do divórcio seja assinado. Isso porque a separação de casais aumentou de forma exponencial nos últimos anos na China

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.