O Papa Francisco anunciou nesta quinta-feira (2) a modificação do catecismo da Igreja Católica a fim de definir a pena de morte como “inadmissível, seja qual for a circunstância”. Com a alteração, o Vaticano comunicou que assumirá o compromisso de encorajar a abolição da dela em todo o mundo. As informações são da CNN.
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A mudança torna oficial uma posição que o Papa articulou desde que se tornou pontífice. A partir de agora, a Igreja ensinará que “a pena de morte é inadmissível por ser um ataque à inviolabilidade e dignidade da pessoa”.
Em maio, a modificação foi discutida em um encontro entre o prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, cardeal Luís Ladaria, e o pontífice, havendo a aprovação da nova redação do artigo 2267 do catecismo .
“Durante muito tempo, o recurso da condenação à morte, por parte da legítima autoridade, era considerada uma resposta adequada à gravidade de delitos e um meio aceitável, mesmo que extremo, para a tutela do bem comum”, diz o texto.
O artigo defende a difusão de "uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado, em que foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficientes, que garantem a defesa dos cidadãos, sem tirar, ao mesmo tempo e definitivamente, a possibilidade do réu de se redimir".
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O ensinamento da Igreja Católica sobre a sentença de morte vem evoluindo lentamente desde a época do Papa João Paulo II, de 1978 a 2005. Em sua mensagem natalina de 1998, por exemplo, ele desejou "ao mundo o consenso sobre a necessidade de medidas urgentes e adequadas para acabar com a sentença de morte".
Já seu sucessor, Bento XVI, em um documento publicado em novembro de 2011, conclamou os líderes da sociedade "a fazer todos os esforços para eliminar a pena".
Francisco, por sua vez, escreveu em uma carta ao presidente da Comissão Internacional Contra a Pena de Morte, em março de 2015, que "hoje, a pena capital é inaceitável, por mais grave que tenha sido o crime do condenado".
Ele acrescentou que a pena de morte "implica um tratamento cruel, desumano e degradante" e disse que ela deveria ser rejeitada "devido à seletividade defeituosa do sistema de justiça criminal e diante da possibilidade de erro judicial ".
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O porta-voz do Vaticano, Greg Burke, afirmou à CNN que a mudança foi importante, mas não deve ser uma surpresa.
"Era esperado por um longo tempo, começando com João Paulo II. Ele tinha um documento, o Evangelho da Vida, em que relata que as condições que fizeram com que a pena de morte fosse considerada eficaz simplesmente não existem mais. O ponto-chave aqui é a dignidade humana. Uma das justificativas para essa pena nos ensinamentos católicos era proteger a sociedade, mas obviamente nós e o Estado podemos fazer isso de outras formas”, concluiu.