O Parlamento de Israel aprovou, nesta quinta-feira (19), a chamada lei do Estado Nação, que determina que o país passa agora a ser definido como um estado exclusivamente judeu. Com a polêmica lei, Israel passa a ter como sua única capital "Jerusalém unificada" e, além disso, o hebraico passa a ser o idioma oficial dessa nação – reduzindo o árabe a uma 'categoria especial'.
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A assinatura da lei do Estado Nação ocorre após a sua aprovação no parlamento israelense, sendo 62 votos a favor e 55 contra ela. Apenas dois dos parlamentares se abstiveram, após um intenso debate que ocorreu no Knesset – o nome da Casa.
"Israel é a pátria histórica do povo judeu e eles têm um direito exclusivo à autodeterminação nacional", diz a lei. Porém, essa legislação é acusada de ser discriminatória com relação às minorias que vivem no país.
Afinal, segundo as agências internacionais, a nova legislação estabelece que "todos os judeus terão o direito de migrar a Israel e obter a cidadania de acordo com as disposições da lei, o estado atuará para reunir os judeus no exílio e promoverá os assentamentos judaicos em seu território e vai alocar recursos para esse fim".
Por conta disso, a nova lei é vista como racista por palestinos, que permaneceram no país após a criação do estado de Israel, em 1948. Eles constituem 20% da população de Israel, que é de cerca de nove milhões de pessoas.
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A legislação foi aprovada pouco após o 70º aniversário da fundação do estado de Israel , comemorado em maio deste ano. Este projeto de lei sofreu alteração antes de ser aprovado, nesta quinta, após forte oposição do presidente e procurador-geral de Israel a algumas de suas cláusulas.
Lei do Estado Nação é vista com bons e maus olhos
Enquanto o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu , definiu a aprovação como um "momento histórico na história do sionismo e na história do estado de Israel", o chefe da Lista Conjunta Árabe, Ayman Odeh, protestou contra a regulamentação.
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"Esta é uma lei do mal, uma bandeira negra paira sobre ela", afirmou ele, enquanto segurava uma bandeira no parlamento. "Hoje, terei que dizer aos meus filhos, junto com todos os filhos de cidades árabes da Palestina, que o Estado declarou que não nos quer aqui", disse Odeh, sobre a lei do Estado Nação .