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Decisão emitida por um juiz federal da Califórnia dá prazo ainda mais curto para crianças de 5 anos voltarem para seus responsáveis; todos os menores devem conversar com os pais em no máximo 10 dias; entenda a polêmica

Mais de 2 mil crianças separadas na fronteira foram mandadas para abrigos nos Estados Unidos
Reprodução/Twitter
Mais de 2 mil crianças separadas na fronteira foram mandadas para abrigos nos Estados Unidos

A Justiça dos Estados Unidos emitiu nesta terça-feira (26) uma liminar, que vale para todo o território norte-americano e que impede temporariamente o governo de Donald Trump de separar as crianças de seus pais na fronteira com o México. A decisão ainda exige que todas as crianças separadas na fronteira se reúnam à seus familiares em, no máximo, 30 dias.

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Na decisão, o juiz federal Dana Sabraw, do Tribunal de San Diego, na Califórnia, ordenou que as crianças separadas na fronteira de 5 anos voltem para o convívio com os pais no máximo em 14 dias. Além disso, todos os menores devem poder conversar com seus pais no prazo de 10 dias.

Há cerca de dois meses, quando os EUA colocaram em prática a polêmica política de "tolerância zero" que atua contra a imigração ilegal, o governo norte-americano separou de seus pais 2.575 menores que atravessaram a fronteira do país com o México.

Na última semana, o presidente, Donald Trump, chegou a aprovar uma ordem executiva que suspendia a separação das famílias na fronteira. No entanto, nada foi mencionado sobre as medidas que seriam tomadas para reunir as crianças que já haviam sido separadas dos pais. Apenas 522 crianças voltaram para seus responsáveis desde então, já que a determinação está enfrentando problemas burocráticos e logísticos.

“A infeliz realidade é que, sob o sistema atual, as crianças migrantes não são contabilizadas com a mesma eficiência e precisão que a propriedade”, apontou o juiz federal.

A American Civil Liberties Union entrou com uma ação para impedir as separações antes da ordem executiva do presidente. Em sua ordem, Sabraw pontuou que os menores só poderão ser separados de suas famílias na fronteira se os adultos que os acompanham apresentarem algum perigo imediato para as crianças.

Além disso, ele defende que os responsáveis não podem ser deportados dos EUA caso estejam sem os filhos. "Os fatos expostos antes do tribunal retratam a governança reativa - respostas para abordar uma circunstância caótica do próprio governo", escreveu Sabraw.

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Temer se propôs buscar crianças separadas na fronteira

O presidente Michel Temer levantou nesta terça-feira (26) a possibilidade de buscar as crianças brasileiras em abrigos norte-americanos , após entrarem ilegalmente com seus pais pela fronteira do país com o México.

Segundo o embaixador do Brasil nos Estados Unidos , Sergio Amaral, a ideia de buscar as os menores surgiu durante o almoço de recepção ao vice-presidente do EUA, Mike Pence, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. "Ele falou que, dentro dos limites dessa legislação [sobre imigração dos EUA], que estava disposto, se fosse necessário, a mandar buscar as crianças", declarou Amaral.

O embaixador afirmou que o governo federal tem a confirmação de que 51 crianças brasileiras estão separadas dos pais em abrigos dos EUA, mas que esse número pode ser até maior.

Amaral acrescentou que Mike Pence agradeceu a possibilidade de colaboração oferecida por Temer, que já existe entre as duas nações, mas não deu uma resposta definitiva sobre a possibilidade do governo brasileiro enviar um avião da Força Aérea Brasileira para retirar as crianças retidas no país.

Embora não esteja oficialmente na pauta de reuniões, o tema das crianças separadas na fronteira nos EUA foi tratado no encontro entre Pence, o presidente Michel Temer e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.

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