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Com 129 votos a favor, 125 contra e uma abstenção, o projeto que legaliza o aborto até as 14 semanas de gestação foi aprovado e será votado no Senado

Manifestações contra e a favor o projeto de lei que descriminaliza o aborto tomaram as ruas da Argentina nesta semana
Reprodução/Twitter
Manifestações contra e a favor o projeto de lei que descriminaliza o aborto tomaram as ruas da Argentina nesta semana

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que descriminaliza o aborto. A sessão histórica durou quase 24 horas e contou com 129 votos a favor, 125 contra e uma abstenção, sendo que o projeto precisava de ao menos 128 votos para ser aprovado ou vetado. Agora, o texto segue para votação no Senado.

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O texto do projeto de 2005, que já foi apresentado seis vezes, prevê que o aborto poderá ser feito até as 14 semanas de gestação, e depois desse prazo, as mulheres só terão autorização para interromper a gravidez em casos de estupro, má formação fetal que seja “incompatível com a vida extrauterina” ou presença de riscos para a saúde da mãe.

A votação foi iniciada na terça-feira (13) e contava com deputados divididos quanto aos seus votos: 122 dos parlamentares se declararam contra, e 117 a favor. A sessão foi marcada por momentos de tensão e declarações de ativistas pró e contra o projeto, e até o fim da noite o placar estava empatado e a aprovação ou não do projeto dependia de mudanças de posicionamento.

"As mulheres estão nos dizendo que querem decidir sobre seu corpo e sua vida. Estamos perdendo tempo se continuarmos falando se tudo bem ou não abortar, se uma mulher é melhor ou pior se aborta ou não", defendeu a deputada Magdalena Sierra, que, assim como os parlamentares a favor do projeto, segurava um lenço verde, símbolo da luta pela descriminalização da prática.

"A realidade é que elas abortam desde sempre e não nos pedem permissão. Nos pedem que estejamos à altura das circunstâncias para que não morram na tentativa. Nossas mulheres estão esperando por nós", concluiu a deputada da Frente para la Victoria.

Por outro lado, uma das deputadas que votou contra o projeto foi Orieta Vera González, da Coalición Cívica-Catamarca. "Espero que a rejeição a este projeto prevaleça. Depois poderemos avanças em políticas públicas que revertam situações de vulnerabilidade nas quais se encontram as tantas mulheres que queremos proteger", declarou.

A sessão foi finalizada com aplausos dos parlamentares a favor da descriminalização.

Manifestações a favor e contra a legalização do aborto

Enquanto isso, do lado de fora do Congresso, em Buenos Aires, grupos pró e contra o projeto aguardavam o resultado da votação, que também motivou diversas manifestações ao longo da semana.

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“Até o último momento, achava que não íamos conseguir”, disse Marita Perez, que passou a noite em uma barraca, com outras três amigas, esperando o resultado. “O desafio agora é convencer os senadores , que são mais conservadores, a votar pela descriminalização do aborto”, explicou sobre os planos das mulheres a favor do projeto de continuar se manifestando.

Enquanto os lenços verdes marcaram os protestos pró-legalização, os manifestantes contra o projeto usavam lenços azuis e contavam com o apoio da Igreja Católica, outras vertentes do cristianismo, judeus e também muçulmanos.

A legislação argentina permite abortos apenas em casos de estupro ou riscos à saúde da mãe, contudo, estima-se que 500 mil interrupções clandestinas são realizadas todos os anos no país, 60 mil delas resultando em complicações e internações. Além disso, procedimentos sem as condições necessárias levam muitas mulheres à morte, principalmente no interior da Argentina.

Legislações sobre o aborto na América do Sul

Nos países da América Latina , Uruguai e Cuba são os únicos países que não possuem restrições às interrupções voluntárias da gravidez, e além deles, abortos também são legalizados na Cidade do México. A maioria dos países restringe a prática aos casos que envolvem estupro ou risco de vida para a mãe, enquanto El Salvador e Nicarágua proíbem o aborto em todos os cenários. 

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Recentemente, um plebiscito na Irlanda recebeu a maioria dos votos a favor da descriminalização do aborto no país, que contava com uma das leis mais rígidas do continente quanto à questão. Os únicos países europeus que ainda proíbem a prática são Malta e Polônia.

*Com informações da Agência Brasil

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