O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (4) que tem o direito de dar o perdão presidencial a si mesmo, mas sugeriu que não usará esse poder, por considerar que a investigação do conselho especial sobre a influência da Rússia nas últimas eleições é "inconstitucional".
"Como foi declarado por numerosos estudiosos jurídicos, tenho o direito absoluto de me perdoar, mas por que eu faria isso, se eu não fiz nada de errado? Entretanto, a caça às bruxas sem fim, liderada por 13 democratas muito zangados e conflituosos (e outros) continua", twittou Donald Trump .
O republicano fez os comentários após seu advogado, Rudy Giuliani, dizer no último domingo (3) que Trump "provavelmente" tem o poder de se perdoar, mas não vai. "Ele não tem intenção de perdoar a si mesmo", afirmou Giuliani ao programa "This Week", da ABC.
Nenhum presidente jamais se perdoou, por isso a legalidade do ato é uma questão de debate jurídico. No entanto, um memorando de três páginas do Gabinete Jurídico do Departamento de Justiça, escrito em 1974 - dias antes de o presidente Richard Nixon renunciar - diz que o presidente não pode se perdoar porque "ninguém pode ser juiz em seu próprio caso".
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A disputa entre os estudiosos sobre a questão quase garante que, se Trump enfrentasse a acusação e perdoasse a si mesmo, o próximo passo seria uma disputa judicial, com o destino do presidente decidido pelos juízes - ou mesmo pela Suprema Corte.
Investigação
Em fevereiro deste ano, treze russos foram acusados na Justiça estadunidense por interferência nas eleições presidenciais de 2016. O anúncio foi feitopor Robert Mueller, o procurador especial designado para a investigação.
Além dos treze cidadãos russos, três entidades foram indiciadas. Entre elas, uma agência apelidada de “fazenda troll”, que supostamente atuava disseminando notícias falsas na internet sobre a candidata democrata Hillary Clinton – o termo “troll” é usado por jovens para designar comportamentos que visam gerar discórdia nas redes sociais. As informações são do jornal britânico The Guardian.
Eles são acusados de conspiração contra o sistema eleitoral norte-americano e por fraude bancária. A atuação teria sido em favor da candidatura de Trump, em quem, inclusive, as investigações podem respingar. O filho do presidente dos Estados Unidos, Trump Jr., já é investigado por encontros com advogados russos em um dos muitos edifícios de seu pai.
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A suspeita é de que, aliados à campanha de Trump, os indiciados teriam criado milhares de perfis falsos nas redes sociais (chamados de “fakes”), e, por meio deles, insuflado discussões políticas e disseminado notícias falsas.
Em 2016, Donald Trump venceu por diferença mínima de votos – com efeito, no número total de eleitores, Hillary venceu, mas como o sistema eleitoral norte-americano é distrital, vence quem conquistar o maior número de estados da União.