Segundo país mais populoso do mundo, a Índia pode estar no caminho para uma grande vitória no que diz respeito aos direitos dos homossexuais. A Suprema Corte do país informou que irá reexaminar uma lei da era colonial que proíbe o sexo gay. As informações são do periódico britânico The Guardian.
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Herança dos tempos em que a Inglaterra ditava as regras no país, a lei proíbe a " relação sexual carnal contra a ordem da natureza com qualquer homem, mulher ou animal" e pode resultar em prisão perpétua. O tribunal disse nesta segunda-feira (8) que reavaliará a questão antes de outubro.
A proibição chegou a ser revogada pelo Supremo Tribunal de Delhi em 2009, mas foi reeditada quatro anos depois em um julgamento que provocou reações negativas por todo o globo, inclusive por parte da Organização das Nações Unidas.
Em 2015, mais de 1.300 casos baseados na lei foram registrados, a maioria alegando ofensas sexuais contra crianças. Já em 2013, ao menos 200 pessoas foram condenadas por atos homossexuais – as lideranças dos movimentos LGBTI, contudo, afirmam que a lei é costumeiramente usada como forma de inibir iniciativas políticas dos grupos.
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Os ativistas ouvidos pelo Guardian dizem estar “cautelosamente otimistas” sobre o banimento da lei, que soma já mais de 150 anos de idade. Advogados do movimento comemoraram que o julgamento tenha ao menos uma data para ocorrer.
O Tribunal Superior do país respondeu sobre a possível data do reexame da legislação após ser acionado por ativistas dos direitos humanos . A tendência, avaliam advogados ouvidos pelo jornal inglês, é que a legislação seja mesmo revista.
O partido atualmente no governo é tido como opositor ferrenho aos direitos dos homossexuais. No Congresso, contudo, os principais partidos de oposição incluíram em um manifesto eleitoral a necessidade de derrubar a legislação homofóbica.
No país, que segue imerso numa cultura conservadora, a comunidade gay tem conseguido maior visibilidade e suas demandas finalmente chegaram às instâncias superiores da justiça. Um marco nessa virada foi a primeira passeata do orgulho gay que aconteceu em Calcutá em 1999.
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