Quem acompanhou o pronunciamento oficial do presidente catalão, Carles Puigdemont, na tarde desta terça-feira (10), e ficou sem entender direito o que aconteceu – se houve ou não uma declaração de independência da Catalunha – pode ficar tranquilo: nem os espanhois entenderam bem.
Isso porque Puigdemont chegou a declarar a independência, afirmou que a Catalunha havia conquistado o direito de ser um Estado soberano com o resultado do plebiscito separatista do dia 1º de outubro, mas, no mesmo discurso, voltou atrás e suspendeu a declaração, pedindo diálogo e abrindo espaço para negociações. O pronunciamento ambíguo do líder catalão confundiu todo o mundo.
Em resposta ao discurso desta terça, o primeiro-ministro da Espanha , Mariano Rajoy, pediu esclarecimentos nesta quarta-feira (11). Ele quer saber se o catalão declarou ou não a independência da comunidade autônoma.
"O Conselho de Ministros concordou nesta manhã em requerer formalmente à Generalitat [o governo catalão] para que se esclareça se foi declarada a independência da Catalunha
. A resposta do presidente da Generalitat definirá a resposta do governo nos próximos dias", disse Rajoy.
Assim como líder catalão, o premiê espanhol falou em prudência e pediu que a questão fosse resolvida sem conflitos violentos. "É urgente colocar fim à situação que se está vivendo na Catalunha e que a estabilidade e a tranquilidade voltem o mais rápido possível", acrescentou.
E se declarou mesmo?
Se a declaração de independência for confirmada, o governo espanhol deve aplicar o artigo 155 da Constituição, um fato inédito na democracia do país. Esse trecho da Carta Magna do país autoriza Madri a adotar as "medidas necessárias" para forçar uma comunidade autônoma a respeitar a lei – afinal, Rajoy defende que o plebiscito de 1º de outubro é ilegal.
Leia também: “Catalunha ganhou direito a um Estado independente”, diz presidente catalão
Como consequência, a Espanha poderia assumir o controle das finanças da Catalunha , destituir seus dirigentes e até dissolver o Parlamento regional, convocando novas eleições.
Para aplicar o artigo 155, Rajoy precisaria do aval do Senado, onde o governo tem ampla maioria. "Esse é um passo anterior às medidas que o governo pode adotar sob amparo do artigo 155 da Constituição", alertou o primeiro-ministro.
No entanto, Barcelona – capital da Catalunha – já deixou claro que, se acontece ruma intervenção, acelerará o processo separatista.
"Se aplicarem o 155, quer dizer que não querem o diálogo, e ficará claro que devemos ser coerentes com nossos compromissos", declarou o porta-voz do governo catalão, Jordi Turull.
Onde está a tal da negociação?
Por enquanto, não houve negociação. O governo espanhol se recusou a dialogar com os catalães justamente por não reconhecer a legalidade do plebiscito.
A postura de Rajoy foi reforçada pelo pronunciamento feito pelo rei Felipe VI na semana passada, quando o monarca defendeu as ações do Estado para evitar a separação.
O discurso de Puigdemont nesta terça teve reiteradas menções ao direito de votar, indicando que a solução para a crise poderia passar pela realização de uma consulta popular com o aval de Madri , mas essa saída seria arriscada para o primeiro-ministro, já que uma eventual vitória do "sim" seria irreversível.
Leia também: Manifestações na Espanha pedem união e diálogo entre Madri e Catalunha
* Com informações da Agência Ansa.