A Organização das Nações Unidas (ONU) denunciou a Venezuela, nesta terça-feira (8), por práticas de tortura e maus-tratos de maneira “generalizada e sistemática” contra mais de cinco mil manifestantes e detidos no país.
Leia também: Coalizão liderada pelos EUA mata 100 crianças treinadas pelo Estado Islâmico
De acordo com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em relatório preliminar apresentado hoje sobre a situação na Venezuela, as práticas de tortura e maus-tratos começaram junto da onda de protestos anti-Maduro, em abril deste ano, com o uso excessivo de força contra os manifestantes de oposição – prática que se revela um “padrão claro”, segundo a ONU.
Para chegar às conclusões apresentadas no relatório, foram realizadas 135 entrevistas com testemunhas. Tais questionários foram realizados à distância a partir da Suíça e do Panamá, uma vez que o governo de Nicolás Maduro recusou o acesso ao país.
O documento enviado nesta terça-feira cita a Guarda Nacional Bolivariana, a Polícia Nacional e as polícias locais. De acordo com o relatório, milhares de pessoas foram detidas de forma arbitrária. “Muitas delas foram vítimas de maus-tratos e, inclusive, de torturas. E não há indícios de que esta atuação vá acabar”, denuncia o comissário para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein.
Ainda de acordo com o comissário, a responsabilidade de direitos humanos se refere aos mais altos níveis do governo.
As entrevistas
Para fazer o relatório sobre a situação do país latino-americano, a ONU entrevistou diversos tipos de testemunhas, desde vítimas até advogados, jornalistas e paramédicos, que relataram como as forças de segurança do governo estão utilizando de gases de efeito lacrimogêneo e balas de borracha contra os manifestantes, por exemplo. Tudo isso, segundo as testemunhas, acontece sem aviso prévio.
Leia também: Vítima dos ataques de 11 de setembro é identificada 16 anos após atentado
Muitos entrevistados ainda afirmaram que cartuchos de gás lacrimogêneo teriam sido disparados a curta distância e que a polícia ainda teria usado como munições bolas de gude, porcas e parafusos. De acordo com as testemunhas, as forças de segurança também recorrem ao uso de força letal contra os opositores.
Com isso, um total de 124 morreram nos últimos cinco meses no país, sendo 73 delas em mãos das forças de segurança ou de grupos relacionados. "Segundo a análise da equipe de investigadores, as forças de segurança são responsáveis por, pelo menos, 46 dessas mortes, enquanto os grupos armados pró-governamentais, denominados 'coletivos', seriam responsáveis por outras 27 mortes", especificou a porta-voz do Escritório do Alto Comissariado, Ravina Shamdasani, ao apresentar o relatório em uma coletiva de imprensa.
Sobre as demais mortes, Shamdasani afirmou que ainda não está claro o que teria as causado. Ainda de acordo com ele, alguns manifestantes também atuam de maneira violenta, contudo pontuou que isso não justifica “a repressão generalizada e sistemática feita pelas forças de segurança”.
Além dos mais de 120 mortos, pelo menos duas mil pessoas ficaram feridas nessa onda de protestos e repressão. "A informação compilada pela equipe indica que os 'coletivos' armados, montados em motocicletas, costumam atacar os manifestantes. Em determinados casos também disparam com armas de fogo", denuncia o relatório da ONU.
O documento ainda aborda os casos de detenções arbitrárias ocorridas no país. Em vários casos investigados há indícios de que houve ações cruéis e até de tortura.
Esses abusos ocorrem "em plena ruptura do Estado de Direito na Venezuela, com ataques constantes do Governo à Assembleia Nacional e ao Escritório da Procuradoria-Geral", disse Zeid, que denunciou a destituição da ex-procuradora Luisa Ortega e pediu medidas de proteção para ela.
Leia também: Novo procurador-geral promete "restabelecer a paz cidadã" na Venezuela
O comissariado pediu às autoridades da Venezuela que ponham fim, imediatamente, ao uso excessivo da força contra os manifestantes, que parem com as detenções arbitrárias e que libertem todas as pessoas detidas ilegalmente. Além disso, pediu que seja suspenso o uso de tribunais militares para julgar os civis.
*Com informações da Agência Brasil