O Parlamento da Alemanha aprovou, nesta sexta-feira (30), uma lei que promete punir com altas multas aqueles sites ou redes sociais que não removerem do ar com velocidade os conteúdos considerados uma "incitação ao ódio".
Leia também: Para russos, Stalin e Putin são os dois "líderes mais importantes da História"
De acordo com a medida – batizada informalmente de "Lei do Facebook" – tais conteúdos precisam ser excluídos das redes sociais ou dos sites alemães em um período de até sete dias após a notificação por " incitação a o ódio ".
Para os casos previstos como "obviamente ofensivos", como aqueles relacionados ao Holocausto, a lei prevê um prazo muito menor: 24 horas para a publicação ser deletada.
O parlamento ressalta ainda que notícias falsas difamatórias se incluem nas publicações a serem apagadas. As multas para quem descumprir a lei começam na faixa dos cinco milhões de euros e vão até os 50 milhões de euros, de acordo com o tipo de conteúdo e o tempo levado para a apagar as postagens.
A medida foi criada pelo ministro da Justiça, Heiko Maas, por conta do aumento de postagens do tipo no país e entrará em vigor a partir de outubro deste ano.
Além de determinar os valores, a medida prevê que todo site ou rede social com mais de dois milhões de usuários devem ter seções específicas para denúncias de violações.
A medida foi muito criticada por grupos de Direitos Humanos e de tecnologia na internet, que consideram que o projeto fere a liberdade de expressão.
No entanto, Maas se defendeu afirmando que "a liberdade de expressão acaba onde a lei criminal começa".
"Apelos ao suicídio, ameaças, insultos, incitamento ao ódio ou negação do Holocausto não são manifestações de liberdade de expressão, mas ataques à liberdade de expressão dos outros", acrescentou o ministro.
Casamento gay
Também nesta sexta, o Parlamento da Alemanha aprovou um projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo , apesar do voto contrário da chanceler Angela Merkel.
A decisão foi apoiada por 393 deputados, recebeu 226 votos contrários e quatro abstenções. A iniciativa, liderada pelos social-democratas, rompe um acordo de coalizão com os conservadores da chanceler Angela Merkel.
Merkel, que busca seu quarto mandato durante a eleição nacional no dia 24 de setembro, foi contra o projeto, mas ponderou: "Eu espero que a votação de hoje não apenas promova respeito entre as diferentes opiniões, mas também traga mais coesão social e a paz "Para mim, o casamento é, segundo nossa Constituição, uma união entre um homem e uma mulher. Por isto votei contra o projeto de lei", afirmou a chanceler à imprensa.
Entre os discursos de incitação ao ódio, estão também os homofóbicos, racistas, preconceituosos, machistas e contra imigrantes ou pessoas mais pobres.
Leia também: Em nova polêmica, Trump chama apresentadora norte-americana de "louca"
* Com informações da Agência Ansa.