Dois juízes federais deferiram medidas cautelares para suspender a nova ordem do governo de Donald Trump sobre o veto a imigrantes de seis países de maioria muçulmana : Iêmen, Síria, Irã, Sudão, Líbia e Somália.
Nesta quinta-feira (16), o juiz distrital Theodore Chuang de Maryland, Virginia, suspendeu a ordem que entraria em vigor nesta quinta-feira (16). Nesta quarta-feira (15), o juiz distrital Derrick Watson, do Havaí, também emitiu uma liminar de suspensão. O presidente Donald Trump disse que vai recorrer à Suprema Corte.
Em um evento em Nashville para seus apoiadores, o republicano comentou a decisão do juiz do Havaí e disse que a decisão dele “extrapola” o campo judicial e faz os Estados Unidos “parecerem um país fraco”.
Mas ambos juízes usaram em seus pareceres o argumento de que a nova ordem fere o princípio da liberdade religiosa. Segundo Watson, um “observador sensato” poderia concluir que o decreto presidencial foi emitido com “o propósito de desfavorecer uma religião em particular”.
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O juiz de Maryland considerou que a ordem pode instigar a divisão no país. Além das duas ações julgadas, uma outra foi impetrada no estado de Washington e deve ter uma decisão proferida em Seattle. As ações foram movidas por entidades de apoio a refugiados e pela União Americana de Liberdades Civis.
Suprema Corte
A Casa Branca reescreveu a ordem anterior, assinada logo no início do governo, em janeiro, depois de ter recorrido à Justiça por uma decisão de segunda instância que suspendeu temporariamente a validade da ordem nacionalmente.
Naquele momento, o governo desistiu de recorrer à Suprema Corte e, ao rescrever a ordem, esperava ter retirado aspectos técnicos que poderiam levar a um bloqueio ou suspensão da medida.
Mesmo assim, os juízes que proferiram as liminares na quarta-feira e nesta quinta-feira seguiram a mesma linha da adotada pela Nona Corte de Apelações, considerando que o texto feria o direito à liberdade religiosa.
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Trump disse que vai levar o caso até onde for necessário para tentar comprovar que as medidas não são ilegais e que são necessárias para a segurança nacional.
* Com informações da Agência Brasil