A Justiça do Equador determinou o bloqueio do pagamento de mais de US$ 40 milhões (aproximadamente R$ 122 milhões**) à Construtora Odebrecht por serviços prestados às companhias equatorianas Refinaria do Pacífico e Empresa Pública de Água. O bloqueio foi decretado pelo juiz de Garantias Penais, Gustavo Brito, a pedido da Procuradoria (Fiscalia General del Estado). A decisão judicial se tornou pública na manhã desta quinta-feira (2).
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A Refinaria do Pacífico e a Empresa de Água deverão se abster de pagar qualquer quantia à Odebrecht pelo tempo que durar as investigações sobre a existência de um suposto esquema de suborno de servidores públicos equatorianos que, em troca, beneficiariam a construtora. Com base em informações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Procuradoria equatoriana acredita que a empreiteira pode ter gasto algo em torno de US$ 33,5 milhões (ou R$ 103 milhões) com subornos no país.
O caso está sendo investigado desde dezembro de 2016, depois que a construtora brasileira assinou um acordo de leniência nos EUA . Ao pedir o bloqueio, o procurador que investiga o caso, Wilson Toainga, alegou que a medida seria uma forma de garantir que, confirmadas as suspeitas de irregularidades, o Estado será indenizado pelos eventuais prejuízos causados pelo esquema.
Em dezembro do ano passado, a Justiça equatoriana já tinha acatado um primeiro pedido da Procuradoria e proibido o Estado de assinar novos contratos com a Odebrecht.
As investigações já motivaram a apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos em escritórios da empresa em Quito e Guayaquil, e a tomada de depoimentos de empregados da construtora no país. Além de informações do Departamento de Justiça dos EUA, as autoridades equatorianas também contam com a colaboração de equipes do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru, Portugal, República Dominicana e Venezuela.
No Brasil
Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a empreiteira – que é investigada no Brasil por participação no esquema de corrupção apurado pela Operação Lava Jato – ainda não se manifestou sobre a decisão do Equador.
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Na quarta-feira (1), o ex-presidente da holding, Marcelo Odebrecht, prestou depoimento ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro, Herman Benjamin, como testemunha na ação em que o PSDB pede à Justiça Eleitoral que casse a chapa Dilma-Temer por suposto abuso de poder político e econômico durante a eleição presidencial de 2014.
Condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por participação em irregularidades em empresas públicas, como a Petrobras, Marcelo Odebrecht está preso desde junho de 2015, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. Após algum tempo detido, o ex-presidente do grupo assinou acordo de colaboração premiada com a Justiça Federal.
* Com informações da Agência Brasil
**Com a cotação desta quinta-feira, 2 de março